Um juiz brasileiro ordenou nesta segunda-feira a prisão dos dois únicos condenados do massacre de Eldorado dos Carajás, quando a Polícia matou há 16 anos, 19 integrantes do MST, informaram fontes judiciais.
O juiz criminal da cidade de Belém, Edmar Pereira, expediu hoje ordens de detenção para que os dois oficiais de Polícia condenados pelo massacre, que permaneciam em liberdade graças a vários recursos judiciais, cumpram sua pena em prisão, informou o Tribunal de Justiça do Pará. Dessa forma, a medida determina a prisão imediata do coronel Mario Colares Pantoja, condenado a 228 anos, e ao major José María Pereira de Oliveira, condenado a 158 anos e 4 meses, pela participação no múltiplo homicídio.
"Os oficiais devem ser detidos nas próximas horas para começarem a cumprir a sentença, após o esgotamento de todas as possibilidades de recursos em instâncias superiores", segundo o comunicado divulgado pelo tribunal. Os únicos condenados entre os 149 policiais acusados do massacre, Pantoja e Oliveira apresentaram diversos recursos nos tribunais superiores que permitiram a permanência em liberdade desde a condenação, em maio de 2002, até hoje.
No entanto, com o esgotamento de todos os recursos, o juiz que emitiu a pena determinou a prisão dos oficiais. Os advogados dos condenados anunciaram que os dois se entregarão nesta segunda-feira e que ficarão em um presídio especial para policiais.
O massacre de Eldorado dos Carajás ocorreu em 17 de abril de 1996 quando um grupo de manifestantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) que bloqueava uma estrada no Pará foi disperso a tiros pela Polícia.
A ação policial deixou 19 mortos e cerca de 50 feridos entre os manifestantes, que exigiam a desapropriação de uma fazenda na região para a inclusão no programa de reforma agrária.
Após vários anos de um processo complexo, a Justiça considerou apenas os dois oficiais que comandavam os policiais como os responsáveis pelo massacre e absolveu os agentes e suboficiais que dispararam, com o argumento que cumpriam ordens superiores.
O MST considerou que a absolvição da maioria dos acusados e a liberdade que desfrutavam os dois únicos condenados mostra que o Brasil supostamente tolera a violência no campo.
"O MST agora está satisfeito com essa decisão judicial. Apesar de se tratar de um caso muito antigo, o massacre de Eldorado dos Carajás era emblemático para o Movimento e para os direitos humanos no Brasil", disse o coordenador da organização no estado do Pará, Ulisses Manaças.
A ordem de detenção dos condenados coincidiu com a divulgação nesta segunda de um relatório do Episcopado brasileiro que divulgou que a violência rural no país cresceu no ano passado, apesar do declínio do número de mortes por conflitos no campo de 34 em 2010 para 29 em 2011.
"Chama a atenção que os conflitos pela posse da terra subiu de 853 em 2010 para 1.035 em 2011, um crescimento de 21,32%, assim como o aumento do 177,6% do número de camponeses ameaçados de morte (de 125 a 347)", destacou o estudo. EFE cm/cl
O juiz criminal da cidade de Belém, Edmar Pereira, expediu hoje ordens de detenção para que os dois oficiais de Polícia condenados pelo massacre, que permaneciam em liberdade graças a vários recursos judiciais, cumpram sua pena em prisão, informou o Tribunal de Justiça do Pará. Dessa forma, a medida determina a prisão imediata do coronel Mario Colares Pantoja, condenado a 228 anos, e ao major José María Pereira de Oliveira, condenado a 158 anos e 4 meses, pela participação no múltiplo homicídio.
"Os oficiais devem ser detidos nas próximas horas para começarem a cumprir a sentença, após o esgotamento de todas as possibilidades de recursos em instâncias superiores", segundo o comunicado divulgado pelo tribunal. Os únicos condenados entre os 149 policiais acusados do massacre, Pantoja e Oliveira apresentaram diversos recursos nos tribunais superiores que permitiram a permanência em liberdade desde a condenação, em maio de 2002, até hoje.
No entanto, com o esgotamento de todos os recursos, o juiz que emitiu a pena determinou a prisão dos oficiais. Os advogados dos condenados anunciaram que os dois se entregarão nesta segunda-feira e que ficarão em um presídio especial para policiais.
O massacre de Eldorado dos Carajás ocorreu em 17 de abril de 1996 quando um grupo de manifestantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) que bloqueava uma estrada no Pará foi disperso a tiros pela Polícia.
A ação policial deixou 19 mortos e cerca de 50 feridos entre os manifestantes, que exigiam a desapropriação de uma fazenda na região para a inclusão no programa de reforma agrária.
Após vários anos de um processo complexo, a Justiça considerou apenas os dois oficiais que comandavam os policiais como os responsáveis pelo massacre e absolveu os agentes e suboficiais que dispararam, com o argumento que cumpriam ordens superiores.
O MST considerou que a absolvição da maioria dos acusados e a liberdade que desfrutavam os dois únicos condenados mostra que o Brasil supostamente tolera a violência no campo.
"O MST agora está satisfeito com essa decisão judicial. Apesar de se tratar de um caso muito antigo, o massacre de Eldorado dos Carajás era emblemático para o Movimento e para os direitos humanos no Brasil", disse o coordenador da organização no estado do Pará, Ulisses Manaças.
A ordem de detenção dos condenados coincidiu com a divulgação nesta segunda de um relatório do Episcopado brasileiro que divulgou que a violência rural no país cresceu no ano passado, apesar do declínio do número de mortes por conflitos no campo de 34 em 2010 para 29 em 2011.
"Chama a atenção que os conflitos pela posse da terra subiu de 853 em 2010 para 1.035 em 2011, um crescimento de 21,32%, assim como o aumento do 177,6% do número de camponeses ameaçados de morte (de 125 a 347)", destacou o estudo. EFE cm/cl
