sexta-feira, 29 de junho de 2012

Paraguai suspenso e Venezuela torna-se membro pleno do Mercosul em 31 de julho

A Venezuela, quinto exportador mundial de petróleo, se tornará o quinto membro pleno do Mercosul em 31 de julho, quando assinará sua adesão no Rio de Janeiro, disse nesta sexta-feira a presidente da Argentina, Cristina Kirchner.

O país integrante da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), governado por Hugo Chávez, estava pronto há mais de seis anos para ingressar no bloco econômico sul-americano integrado por Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai, mas o Congresso paraguaio mantinha essa possibilidade bloqueada.

A suspensão do Paraguai do Mercosul pela destituição do presidente Fernando Lugo, que ficará em vigor até que o país realize eleições em abril, permitiu que Argentina, Brasil e Uruguai decidissem pela entrada da Venezuela no bloco.

"Também foi decidido adotar a resolução de fixar a data para a incorporação ao Mercosul da República Bolivariana da Venezuela que acontecerá em 31 de julho no Rio de Janeiro", disse a presidente Cristina durante uma cúpula de mandatários do bloco à qual o Paraguai foi impedido de participar.

Um diplomata da região disse à Reuters que com a Venezuela, o bloco incorporará uma economia de peso, fortemente demandante e importadora de todo tipo de bens, especialmente alimentos, e serviços, o que tornará sua economia mais conectada com Brasil e Argentina.

No entanto, o Paraguai permanecerá suspenso do Mercosul "até que aconteça o processo democrático que instale justamente nesse querido país a soberania popular, ou seja, eleições livres e democráticas", disse Cristina.

O novo presidente do Paraguai, Federico Franco, disse que as eleições no país acontecerão em abril como estavam planejadas.

A presidente Dilma Rousseff disse que esperava que as eleições paraguaias sejam "democráticas, livres e justas."

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quinta-feira, 28 de junho de 2012

Senado aprova troca de dívida de universidades por bolsas de estudo

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), a troca de uma dívida de R$ 15 bilhões das universidades privadas por 560 mil bolsas no ProUni (Programa Universidade para Todos). A proposta foi incluída na Câmara em uma Medida Provisória que tinha como objeto principal permitir a Eletrobras assumir o controle acionário da Celg (Centrais Elétricas de Goiás). O projeto vai para a sanção da presidente Dilma Rousseff. O líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), destaca que o aumento de bolsas será significativo para a educação.

— Isso significa um aumento em 30% do número de vagas de bolsas para a universidade, para o ensino superior no Brasil em escolas particulares.

A medida beneficia cerca de 500 instituições, pouco menos da metade delas universidades e faculdades comunitárias.
A Ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que é de Santa Catarina empenhou-se na aprovação da matéria, juntamente com a bancada catarinense em especial o Dep Pedro Uczai do PT-SC.

Jornalista diz na CPMI não temer acareação com governador Marconi Perillo do PSDB

Brasília - Ao final do seu depoimento à CPI, o jornalista Luiz Carlos Bordoni afirmou que não vai fugir, caso seja convocado pela comissão para participar de uma acareação com os envolvidos nos pagamentos via caixa dois da campanha à reeleição do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Ele disse que aceita estar junto de Perillo, do ex-assessor especial do governador Lúcio Fiúza Gouthier ou do ex-tesoureiro da campanha Jayme Rincón, que ocupa um cargo na gestão goiana. Os três, segundo Bordoni, pagaram ou participaram do pagamento de recursos não contabilizados na prestação de contas.

"A CPI tem todos os meios para poder apurar tudo isso (caixa dois de campanha), mas, se for necessário fazer uma acareação, eu não fujo dela não. Eu não tenho porque fugir", disse ele, acrescentando que também toparia ficar à frente do contraventor Carlinhos Cachoeira. Segundo a CPI e a Polícia Federal, empresas controladas por ele quitaram R$ 90 mil dos R$ 170 mil que ele recebeu na campanha de 2010.

Questionado pela Agência Estado sobre o fato de o relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG) sobre o fato de ele ter preferido a versão de Bordoni à de Perillo, o jornalista disse que prefere não opinar. Ele ressaltou que veio à CPI "com o compromisso de falar a verdade", tanto é que veio "sem habeas corpus". "Eu poderia ter pego (um salvo conduto), para não responder, ficar calado", afirmou.

Corinthians próximo do título inédito

O sonho de levantar a inédita taça de campeão da Libertadores da América, que há anos é cobiçada pelos torcedores corintianos, está cada vez mais próximo do Alvinegro do Parque São Jorge.

Depois de empatar o primeiro jogo da final com o Boca Juniors por 1 a 1 em La Bombonera, na noite de quarta-feira (27), o Timão agora joga por uma vitória simples para ser campeão no Pacaembu, na próxima quarta-feira (4) – e tem a sorte e as estatísticas ao seu lado para isso.

Nas últimas dez edições da Libertadores da América, quatro registraram empate no primeiro duelo da final, e os donos da casa deixaram escapar a taça na partida da volta em apenas uma delas.
O surpreendente Once Caldas, da Colômbia, também arrancou um empate do Boca na Bombonera em 2004, garantindo o primeiro título continental de sua história na volta, em Manizales, na disputa de pênaltis, após novo empate no tempo normal.

Em 2005 o São Paulo empatou com o Atlético-PR por 1 a 1 no Beira-Rio e, na volta, atropelou o time paranaense no Morumbi, levantando o tricampeonato continental com uma goleada por 4 a 0.

O terceiro time a se dar bem em casa após empatar o primeiro jogo da decisão fora foi o Santos, que também levantou o tri em cima do Peñarol, vencendo os uruguaios por 2 a 1 após empatar sem gols em Montevidéu.

A ‘ovelha negra’ desse grupo é o Cruzeiro, que também teve um argentino pela frente na decisão e segurou um bom empate no primeiro jogo, fora de casa. Após trazer um 0 a 0 contra o Estudiantes, no entanto, a Raposa ‘pipocou’ e deu adeus à taça no Mineirão, com uma derrota por 2 a 1.

Sorte

Além dos números favoráveis, o Timão também parece estar contando com algo fundamental para terminar o torneio como campeão: a sorte.

Na partida contra o Boca Juniors, em duas oportunidades foi ‘ela’ quem impediu o gol argentino. Na primeira, um voleio certeiro de Santiago Silva, ao melhor estilo Bebeto, explodiu em Chicão quando o goleiro Cássio já estava vencido.

No segundo tempo, pouco tempo após o gol de empate de Romarinho – que balançou as redes em seu primeiro toque na bola – o Timão viu uma tentativa dupla do Boca naufragar quando Viatri acertou a trave de Cássio e, na sobra, Cvitanich mandou para fora, perdendo um gol inacreditável.

Se a sorte continuar ao lado e o Timão for campeão, entrará para um seleto grupo. Até hoje, apenas cinco equipes conquistaram a Libertadores da América invictos em 51 edições do torneio: Peñarol (1960), Santos (1963), Independiente (1964), Estudiantes (1969/70) e o próprio Boca Juniors (1978).

Houve Golpe de Estado no Paraguai com destituição de Lugo, diz Cristina Kirchner

A destituição do presidente paraguaio Fernando Lugo é um "golpe de Estado", disse nesta sexta-feira (22) a presidente argentina Cristina Kirchner, em comunicado na webpage oficial do governo.

"Sem dúvidas, houve um golpe de Estado", disse Cristina. Ela afirmou que a situação em Assunção é "inaceitável".

Imprensa tenta substituir tribunais, alertam especialistas.

A tentativa da imprensa de substituir os tribunais de Justiça e a recusa em ouvir todos os lados de uma história vêm preocupando juristas.

Para Dalmo Dallari, embora a Constituição assegure o direito à ampla defesa, o noticiário foge desta regra. “Ninguém pode ser considerado culpado até a condenação criminal. No entanto, o jornal julga, aponta e condena, sem respeitar a presunção da inocência. Pessoas são acusadas e não tem a mínima possibilidade de defesa”.

O professor de Comunicação da USP Laurindo Leal Filho cita o julgamento do chamado mensalão no Supremo Tribunal Federal. Ele vê uma condenação dos réus feita pela mídia, sem espaço para que exponham sua versão.

Ana Elisa Bechara, professora de Direito Penal do Largo São Francisco, diz que, se até meados dos anos 90, a imprensa procurava influenciar os tribunais, agora ela tenta substituir os tribunais. E a pressão para condenar os réus, mesmo contrariando a legislação, tem um resultado perverso: “A mídia passa a ver as garantias constitucionais como obstáculos”

Além disso, os juízes que julgam pelo aspecto técnico – e não pela pressão midiática – acabam sendo alvo de “descontentamento enorme” pela mídia e pela sociedade, criando um ambiente de constrangimento e intimidação, acrescenta Bechara.

O jornalista Luís Nassif afirma que essas campanhas promovidas pela condenação dos réus na mídia incluem ataques pesados. O comportamento acaba estimulado pela falta de uma regulamentação que puna esses ataques.

quarta-feira, 27 de junho de 2012

Prefeito Girardi de Concórdia-SC recebe em Brasília o “Prêmio Prefeito Amigo da Criança”

O prefeito João Girardi recebeu , na tarde desta quarta-feira, dia 27, o Prêmio Prefeito Amigo da Criança - categoria Reconhecimento Pleno, em Brasília, na Câmara dos Deputados no Palácio do Congresso Nacional. “Este prêmio é um presente de aniversário para Concórdia e uma homenagem às nossas crianças”, disse o prefeito por telefone, logo após receber o troféu das mãos do presidente da Fundação Abrinq, Senésio Batista da Costa. Estava presente no evento a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes. A premiação é promovida pela Fundação Abrinq – Save the Children e é entregue aos municípios que desenvolveram ações exitosas em benefício de crianças e adolescentes na Gestão 2009-2012. “Estou muito orgulhoso, por mim e por toda a equipe da administração que trabalha com atenção e compromisso para com o bem estar de nossas crianças e de toda a população”, disse emocionado o prefeito. Esta é a terceira gestão consecutiva a receber o Prêmio Prefeito Amigo da Criança: Gestão 2001- 2004, Gestão 2005-2008 e Gestão 2009-2012.



O prêmio é entregue àqueles municípios que cumpriram os prazos e critérios do Programa, promoveram melhora nos indicadores, ampliaram o diálogo e atuaram de forma intersetorial. Além de qualificarem suas políticas em benefício de crianças e adolescentes, reconhecidos pela Fundação Abrinq, recebendo o titulo de Prefeito Amigo da Criança. Segundo o prefeito, algumas das políticas públicas que fizeram com que a Fundação Abrinq tivesse este reconhecimento podem ser elencadas. “Em primeiro lugar, pelo município dar estrutura e condições para que os Conselhos Tutelar e dos Direitos da Criança e do Adolescente possam trabalhar, assim como os demais Conselhos, principalmente o da Saúde, da Educação e da Assistência Social”.



Segundo a articuladora municipal do Prêmio Prefeito Amigo da Criança, Cirlei Giombelli, que acompanhou o prefeito em Brasília, o município se destacou também na superação dos índices na área da infância e adolescência devido a investimentos importantes como: no esporte, mais de quatro mil crianças e adolescentes participam das escolinhas esportivas nas mais variadas modalidades e localidades; na cultura, as oficinas de arte atendem mais de 370 crianças e adolescentes. Na área da Saúde, houve diminuição da mortalidade materna e infantil, com o fortalecimento da Atenção Básica, desde o programa Clínica do Bebê até o atendimento à gestante e aleitamento materno, com o aumento das equipes do Programa Saúde da Família (PSF).



Na educação, aumentou significativamente o número de crianças nos Centros Municipais de Educação Infantil, hoje atendendo 1.983 crianças. Professores formados e qualificados com formação continuada em todas as escolas e CMEIs também são preponderantes, assim como o investimento nas estruturas físicas, equipamentos e materiais de qualidade. A revisão do Plano de Cargos e Salários valorizou a categoria, e a escola integral e oficinas sócio-educativas nas escolas deram mais oportunidades de aprendizado para as crianças.



Os trabalhos na área social, com as oficinas sócio-educativas nos Centros Educacionais do Bem Estar Social (CEBES), atendem 550 crianças e adolescentes. Muitos investimentos foram feitos neste setor. A implantação de mais um CRAS (Centro de Referência e Assistência Social), oportunizando o atendimento às famílias e o fortalecimento do CREAS e todos os órgãos de proteção da Criança e do Adolescente. “Estes são alguns dos programas que se destacaram ao longo desta gestão”, disse Cirlei Giombelli.

Coca-Cola vendida no Brasil contém substância suspeita de causar câncer

A Coca-Cola vendida em vários países, inclusive no Brasil, continua apresentando níveis elevados de uma substância química associada a casos de câncer em animais, e que já foi praticamente eliminada na versão do refrigerante comercializada na Califórnia, disse na terça-feira o Centro para a Ciência no Interesse Público, com sede nos EUA.

A entidade disse que amostras da Coca-Cola recolhidas em nove países mostraram "quantidades alarmantes" da substância 4-metilimidazole, ou 4-MI, que entra na composição do corante caramelo. Níveis elevados dessa substância foram relacionados ao câncer em animais.

Em março, a Coca-Cola e sua rival PepsiCo anunciaram ter pedido aos fornecedores do corante para que alterassem seu processo industrial, de modo a atender a uma regra aprovada em plebiscito na Califórnia para limitar a exposição de consumidores a substâncias tóxicas.

A Coca-Cola disse na ocasião que iniciaria a mudança pela Califórnia, mas que com o tempo ampliaria o uso do corante caramelo com teor reduzido de 4-MI. A empresa não citou prazos para isso.

Na terça-feira, a Coca-Cola repetiu que o corante usado em todos os seus produtos é seguro, e que só solicitou a alteração aos fornecedores para se adequar às regras de rotulagem da Califórnia.

Segundo o CCIP, amostras da Califórnia examinadas recentemente mostravam apenas 4 microgramas de 4-MI por lata da bebida. A Califórnia agora exige um alerta no rótulo de um alimento ou bebida se houver a chance de o consumidor ingerir mais de 30 microgramas por dia.

Nas amostras brasileiras, havia 267 microgramas de 4-MI por lata. Foram registrados 177 microgramas na Coca-Cola do Quênia, e 145 microgramas em amostras adquiridas em Washington.

"Agora que sabemos que é possível eliminar quase totalmente essa substância carcinogênica das colas, não há desculpa para que a Coca-Cola e outras empresas não façam isso no mundo todo, e não só na Califórnia", disse em nota Michael Jacobson, diretor-executivo do CCIP.

A FDA (agência de fiscalização de alimentos e remédios dos EUA) está avaliando uma solicitação do CCIP para proibir o processo que cria níveis elevados de 4-MI, mas disse que não há razão para crer em riscos imediatos aos consumidores.

Neste ano, um porta-voz da FDA disse que uma pessoa teria de consumir "bem mais de mil latas de refrigerante por dia para atingir as doses administradas nos estudos que demonstraram ligações com o câncer em roedores".

A Coca-Cola disse na terça-feira que continua desenvolvendo a logística para adotar o novo corante caramelo.

"Pretendemos ampliar o uso do caramelo modificado globalmente, para nos permitir agilizar e simplificar nossa cadeia de fornecimento e os sistemas de fabricação e distribuição", disse a empresa em nota.

Uma porta-voz não quis comentar os custos dessa mudança.

Bancos repassam corte da Selic e juro do crédito é o menor da história no Brasil

Juro médio de pessoa física e de empresas é o menor da série do BC.
Com isso, 'spread bancário' tem recuado neste ano, informa instituição.



Os cortes feitos pelo Banco Central na taxa básica de juros, a Selic, estão chegando ao consumidor. Segundo dados do próprio BC, os bancos repassaram as reduções, e as taxas médias de juros das operações de crédito para pessoas físicas atingiram em maio o menor patamar de toda a série histórica, de 38,8% ao ano.

Até o momento, a menor taxa da série, que começa em julho de 1994, havia sido registrada em novembro de 2010, de 39,1% ao ano.

Os dados mostram ainda que os bancos foram além dos cortes na Selic, reduzindo também o chamado "spread bancário" (que é a diferença entre a taxa de captação dos bancos e os juros cobrados dos tomadores finais do crédito). Isso porque, enquanto o juro pago pelos bancos recuou 3,5 pontos percentuais desde agosto de 2011, a queda no juro cobrado pelas instituições recuou mais: 7,4 pontos percentuais.
Juros médios das pessoas físicas atingiram menor patamar da série histórica do BC, iniciada em julho de 1994; até o momento, a menor taxa fora registrada em novembro de 2010: 39,1% ao ano

O movimento de corte mais agressivo dos juros bancários coincide com propagandas das principais instituições financeiras. O primeiro anúncio aconteceu em 4 de abril, por parte do Banco do Brasil, e foi seguido pela Caixa Econômica Federal e por bancos privados, como Itaú-Unibanco, Bradesco e Santander, entre outros.

"Em maio, a queda dos juros bancários foi pronunciada. Não vemos queda nesse nível desde 2003", informou o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel.
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Taxa média de inadimplência bate recorde histórico em maio, diz BC

'Spread bancário'
O corte dos juros bancários com intensidade maior do que o recuo da taxa básica, definida pelo Banco Central, tem gerado redução do chamado "spread bancário". Em agosto do ano passado, estava em 34,4 pontos percentuais nas operações para pessoas físicas. Em maio deste ano, somou 30,5 pontos percentuais.

O alto nível do "spread bancário" no Brasil tem sido duramente criticado pela presidente da República, Dilma Rousseff, e por integrantes da equipe econômica, como o ministro da Fazenda, Guido Mantega. No mês retrasado, Mantega avaliou, após encontro com representantes das instituições financeiras, que os bancos privados têm "margem" para reduzir seu "spread bancário" e, consequentemente, os juros cobrados de seus clientes.

Além do lucro dos bancos, o spread também é composto pela taxa de inadimplência, por custos administrativos, pelos depósitos compulsórios e pelos tributos cobrados pelo governo federal, entre outros. Levantamento mostra que o setor bancário, representado por 25 bancos, foi o que registrou o maior volume de lucro entre as empresas de capital aberto em 2011 no Brasil. Estudo do Ministério da Fazenda mostram que o "spread bancário" brasileiro é um dos maiores do mundo.

Taxa média geral e de empresas
Segundo o Banco Central, os juros bancários de todas as operações (pessoas físicas e empresas) também caíram em maio deste ano, quando atingiram 32,9% ao ano, contra 35,1% ao ano em abril de 2012. O patamar do mês passado, neste caso, também é o menor valor da série histórica, que começa em junho de 2000. No caso da taxa média cobrada dos bancos nas operações com empresas, a taxa recuou de 26,3% ao ano em abril para 25% ao ano em maio.

Eliana Calmon diz que Leis estaduais dão benefícios paralelos a magistrados

SÃO PAULO - Os altos salários de desembargadores brasileiros são culpa de legislações estaduais que criaram benefícios paralelos para os magistrados, denuncia a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Eliana Calmon Alves. Em entrevista ao GLOBO, ela admite que o órgão nada faz com os dados sobre salários de juízes que recebe desde 2009, mas credita ao ex-presidente do CNJ Cezar Peluso (2010 - 2012), a decisão de não questionar a composição dos vencimentos informados ou a falta de envio de dados por parte dos tribunais. "Essa resolução ficou natimorta. Nós temos os dados, mas eles não foram devidamente questionados", afirma ao se referir à norma editada há três anos pelo CNJ. Calmon defende a criação de um cadastro único de informações sobre salários e penduricalhos pagos a magistrados. Ela considera o momento atual mais propício do que nunca para isto, em função da entrada em vigor da lei de acesso à informação pública.

O GLOBO: Nenhum dos 27 tribunais aceitou informar ao GLOBO os nomes e respectivos salários dos desembargadores brasileiros. Surpreende a senhora?

ELIANA CALMON ALVES: Não me surpreende porque nós queremos saber isto e eles fazem cera para nos dar essa informação, guardam como um segredo de sete chaves. Estamos querendo fazer um cadastro sobre tudo o que é pago, mas ainda não foi possível. Temos de dar satisfação de quanto nós estamos a ganhar.

O GLOBO: Por que os tribunais resistem a informar isso?

CALMON: É a cultura de não dizer quanto ganha, de achar que este é um ato de fraqueza, de achar que o Judiciário se fortalece com o poder que o juiz tem de não se igualar ao funcionário público. A grande grita do corporativismo é para que o magistrado permaneça em um patamar diferenciado dos demais.

O GLOBO: Desde 2009 a Resolução 102 do CNJ obriga os tribunais a enviar dados de subsídios e extras recebidos...

CALMON: Isso está completamente defasado.

O GLOBO: Por quê?

CALMON: Depois da resolução, foram surgindo outras vantagens, como por exemplo auxílio alimentação, auxílio moradia, essa parcela autônoma (PAE), que cada tribunal está calculando de um jeito. Nós queríamos estabelecer uma uniformidade, porque o CNJ veio exatamente para igualar os tribunais. Uma das formas que nós temos é a partir dos salários iguais.

O GLOBO: Ainda que esteja defasada, já é uma determinação do CNJ...

CALMON: Que está deixando de ser cumprida, não é isso? Eu tenho consciência disso, e como corregedora fui em cima. A informação é que o ministro Peluso queria relativizar. A partir daí eu não quis criar mais uma área de atrito.

O GLOBO: Como assim, relativizar?

CALMON: "Vamos trabalhar com o que já tem, não vamos exigir que venham outras informações, não vamos fazer o cadastro", é isso. A partir daí, não questionei mais, senão agora, onde eu tenho um motivo novo para pedir aos tribunais, no contexto da lei de acesso à informação. Aliás, alguns magistrados têm questionado que isso leva a uma insegurança, pode haver problemas de sequestro. Levei essa questão ao ministro Britto (atual presidente do CNJ), ele disse: a ordem do Supremo Tribunal Federal é de que nós devemos publicar os valores salariais.

O GLOBO: Com os dados já disponíveis apuramos, por exemplo, que há desembargador ganhando mais de R$ 100 mil no Rio. Ali já existe muita informação suspeita, porque o o CNJ não faz qualquer uso destes dados?

CALMON: Como eu disse, essa resolução terminou sendo relativizada e a ordem era: vamos deixar.

O GLOBO: Deixar o que?

CALMON: Nós estamos tomando prumo, vamos voltar a fazer efetivamente um outro controle.

O GLOBO: Mas porque o CNJ não faz algo com as informações que ele já detém?

CALMON: Porque a ordem que se tinha era de não haver essa divulgação, a não ser pelo portal da transparência.

O GLOBO: Mas não estamos falando sobre divulgação, e sim de controle da atividade judiciária.

CALMON: Vou dizer exatamente o que aconteceu. O Rio de Janeiro, por exemplo, tem uma lei estadual que estabelece os salários dos magistrados. Foi argüida a incostitucionalidade dela, o assunto foi para o STF. Todo mundo sabe que o Rio de Janeiro tem salários milionários, mas não foi possível (exercer) esse controle porque isso está sub júdice. O ministro Ayres Britto levou o voto declarando esta lei inconstitucional, o ministro Fux pediu vista deste processo. Eu própria fiquei aguardando uma solução no Rio de Janeiro porque não acho justo que nada possa ser feito com aqueles salários imensos, porque está judicializado, e (porque agir em relação) ao resto? Em razão deste mal exemplo, diversos estados começaram a criar penduricalhos.

O GLOBO: A senhora poderia citar exemplos?

CALMON: A constituição fala que nas férias do magistrado, ele ganha um terço de gratificação. E já são dois terços, porque são dois meses de férias. Paraná, Amapá e Mato Grosso estabeleceram por lei estadual mais dois salários. O magistrado não ganha 13, mas 15 salários. O que estamos vendo? Para fugir ao teto constitucional, está se criando em paralelo uma legislação estadual que começa a criar essa série de penduricalhos. Só poderemos barrar isso de forma definitiva quando tivermos a lei orgânica da magistratura, onde será dito o que pode e o que não pode.

O GLOBO: Qual é a perspectiva da lei orgânica sair?

CALMON: Vai demorar muito, existe por parte do Congresso Nacional um interesse, mas por parte da magistratura, não. Porque estabelecendo-se esta desordem, naturalmente existe uma vantagem. Como a lei orgânica da magistratura vai ensejar um quorum especial no parlamento, trabalhamos com outra opção: haver um questionamento em relação à inconstitucionalidade das leis estaduais e a partir daí ter um pronunciamento do STF.

O GLOBO: Por que não ir levando caso a caso ao Supremo?

CALMON: É o que temos feito. Temos agido dessa forma.

O GLOBO: Mas se o CNJ não se estrutura nem para analisar os dados que já recebe dos tribunais, como isso vai ocorrer?

CALMON: Através de um questionamento, ou seja, vamos fazer olhando as folhas de pagamento de cada tribunal. Aí vamos encontrar.

O GLOBO: Mas se vocês já recebem essas folhas e elas não são analisadas, como acreditar que isso vai ocorrer agora?

CALMON: Com o auxilio dos tribunais de contas e da Receita Federal, nós fazemos isso rapidamente. Já temos um levantamento de alguns estados, de alguns tribunais, em função das inspeções.

O GLOBO: O que vocês vão fazer com os dados enviados pelos estados, deixar eles para lá?

CALMON: Levei dois anos sem questionar isso, embora a corregedoria seja independente, ela tem uma certa hierarquia e obedece às políticas traçadas pela presidência, e isso era para eu não mexer. Agora recebi a sinalização de que é para fazer.

O GLOBO: Havia então uma determinação para que a senhora não mexesse com isso.

CALMON: Não havia uma determinação formal. Veja bem, eu tive vários questionamentos com a presidência, não ia abrir mais uma frente de combate. Aí eu deixei pra lá. Eu deixei pra lá porque eu estava certa de que um dia isso ia acontecer. Eu não tinha dúvida de que isso precisava acontecer. Quando resolvemos fazer o cadastro, a resposta foi positiva e nós vamos fazer.

O GLOBO: O que vai ser feito com os dados enviados até hoje da resolução 102?

CALMON: Vamos estabelecer um portal da transparência onde colocaremos tudo o que vier de informação.

O GLOBO: Mas a resolução já determina justamente isso, desde 2009, a divulgação desses dados.

CALMON: Isso não foi feito. Essa resolução ficou natimorta. Nós temos os dados, mas eles não foram devidamente questionados, porque na inspeção nós não fazíamos essa avaliação na folha de pagamento. No CNJ, é tudo muito novo. Havia a ideia de que inspeção era olhar os processos judiciais. Só no final de novembro, com um ano que eu estava no cargo, comecei a direcionar as inspeções para os aspectos administrativos, os problemas de pagamentos, vantagens, férias e demasias que pudessem haver no tribunal. E aí nós nos surpreeendemos com algumas coisas que nós não pensávamos que ia existir.

O GLOBO: Agora a intenção é outra.

CALMON: Sim, primeiro, nós temos a vontade política de que assim seja feito, de um novo e confiável cadastro. Em segundo lugar, nós temos a lei (de acesso à informação) que exige, não é mais uma resolução, que exige transparência dos tribunais e a realização deste trabalho.

CPMI Cachoeira convoca três pessoas ligadas ao governador Marconi Perillo do PSDB

O presidente da CPI do Cachoeira, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), abriu nesta quarta-feira a reunião que está prevista para ouvir depoimentos de três pessoas ligadas ao governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB): o jornalista Luiz Carlos Bordoni, o ex-tesoureiro da campanha de Perillo, Jayme Rincón, e Eliane Gonçalves Pinheiro, ex-chefe de gabinete de Perillo.

Eliane deve ficar em silêncio porque obteve um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF). Embora não tenha um salvo conduto, Rincón apresentou pela segunda vez um atestado médico para não depor. Ele, que nem sequer veio a Brasília, fará em breve uma cirurgia de aneurisma.

A deputada Íris Araújo (PMDB-GO) criticou o fato de Rincón, apesar do estado de saúde, continuar trabalhando normalmente no governo de Goiás. Vital do Rêgo informou à CPI que na próxima semana vai pedir que o convocado passe por uma perícia médica no Senado para dirimir quaisquer dúvidas sobre o estado de saúde dele.

Bordoni será o único que está disposto a falar no encontro desta quarta-feira. Antes do início da reunião, o jornalista Luiz Carlos Bordoni afirmou que não vai "ficar de bode expiatório de ninguém". Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, Bordoni disse que a Alberto e Pantoja, empresa fantasma que, segundo a Polícia Federal, era controlada por Cachoeira, foi usada para pagar serviços de publicidade que ele prestou para a campanha do governador de Goiás.

A dívida, de R$ 45 mil, foi depositada na conta de sua filha, Bruna, em uma negociação comandada por Lúcio Fiúza Gouthier, assessor especial de Perillo. "Eles têm que encontrar um bode expiatório para esta coisa. Eles estão querendo fazer de mim o bode expiatório. Eu não vou ficar de bode expiatório de ninguém não", afirmou Bordoni, na entrada da sala de reunião da CPI.

Bordoni, que classificou Perillo como "ex-amigo" e se disse decepcionado profundamente com ele, afirmou ter prestado um serviço regular na campanha. Desde 1998, ele comanda a campanha de rádio do atual governador de Goiás. Declarou ainda ter sido sempre leal a Perillo, respondendo até a processo para defendê-lo.

"Não vou admitir jamais seja quem for que alguém venha tripudiar da minha honra parar justificar caixa dois", disse. Questionado se fará um depoimento bombástico, Bordoni afirmou: "não prometo nada bombástico, prometo a verdade".

Fotos de Xuxa nua e em cenas de sexo na internet são liberadas pela Justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu a favor do Google no processo movido por Xuxa Meneghel, informa o jornal "Folha de S. Paulo".

A apresentadora entrou com um processo na Justiça contra a empresa em outubro de 2010, pedindo que as cenas em que ela aparece nua ou em atos sexuais fossem retiradas dos resultados.

O pedido de Xuxa incluía o bloqueio de todos os resultados relacionados à busca feita pelo nome da apresentadora seguido das palavras "pedofilia" e "pornografia". Essas palavras levam ao filme "Amor Estranho Amor", de 1979, no qual ela aparece em cenas de sexo com um menino de 12 anos.

Para o STJ, o Google não é culpado pelo conteúdo contido na internet, sendo somente um buscador online. A liberação se estende também para outras companhias do Google, como o YouTube.

A decisão, no entanto, não é definitiva e a apresentadora ainda pode recorrer.

Governador Perillo mentiu em depoimento, disse o relator da CPMI

Com base nas interceptações telefônicas da Polícia Federal e no depoimento do arquiteto Alexandre Milhomen, o relator da CPI do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), disse nesta terça-feira que o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), mentiu à comissão quando contou sua versão sobre a venda de um imóvel em Goiânia.

"Está evidente que a história foi montada. A história da casa é para esconder a relação do governador com o senhor Carlos Cachoeira", afirmou Cunha ao final da reunião da comissão.

Nesta terça, Milhomen disse à CPI que decorou o imóvel em questão e que quem pagou pela trabalho foi Carlos Cachoeira. O arquiteto estimou que a decoração custou cerca de 500 mil reais. O serviço teria sido feito em junho do ano passado, o que na avaliação do relator coloca por terra outras versões apresentadas para a negociação da casa de Perillo.

O governador tucano disse à CPI que vendeu o imóvel para o ex-vereador do PSDB em Goiânia Wladimir Garcez e que recebeu 1,4 milhão de reais em três cheques pagos entre março e maio de 2011. Os cheques para o pagamento saíram da empresa Excitant, que pertence à cunhada de Cachoeira, preso desde fevereiro, acusado de comandar uma rede de jogos ilegais.

À época do negócio, Perillo disse que não olhou quem eram os emissores dos cheques. E contou à CPI que Garcez desistiu do negócio e o informou que estava revendendo o imóvel para o empresário Walter Paulo Santiago.

Santiago disse à CPI que comprou a casa diretamente do governador, em junho, e pagou 1,4 milhão de reais em dinheiro vivo. Contou ainda que a entrega do dinheiro foi presenciada por Garcez e pelo assessor do governado Lúcio Fiuza. Depois do depoimento de Santiago, Fiuza deixou o cargo no governo goiano.

Nesta terça, Fiuza compareceu à CPI, mas permaneceu calado.

Para a Polícia Federal e para o relator, todas essas versões são uma encenação para esconder a negociação verdadeira entre Cachoeira e Perillo.

Uma das provas disso seria que em maio Cachoeira telefona para Milhomen informando que fará a reforma e decoração de uma casa no condomínio Alphaville. Ou seja, antes de ser concluída a negociação entre Perillo, Garcez e Santiago.

"A prestação de serviços foi antes da aquisição da casa pelo senhor Walter Paulo. O que fica evidenciado é que quem contratou o arquiteto foi o Carlos Cachoeira para reformar a casa que ele comprou do governador", disse Cunha aos jornalistas.

"A investigação está levando a crer que o senhor Walter Paulo comprou a casa do Carlos Cachoeira enganado pela organização", disse o relator.

"Pelas interceptações telefônicas fica claro que eles combinam inclusive formas de convencer o senhor Walter Paulo que estava comprando diretamente do senhor Marconi Perillo. Se pode ter havido alguma mentira do senhor Walter Paulo é em relação ao valor pago", explicou.

Segundo o petista, a investigação da Polícia Federal mostra que o valor pago pela casa foi de 2,1 milhões de reais. Desses, 100 mil reais foram pagos em dinheiro como comissão para Garcez. Santiago teria pago ainda 1,4 milhão de reais em dinheiro e outros 500 mil reais foram pagos com cabeças de gado.

DIRECIONAMENTO

O rumo da investigação não agradou os parlamentares do PSDB, que voltaram a criticar o relator, dizendo que ele está servindo os interesses do PT e direcionando os trabalhos para atacar Perillo.

"A postura do relator ... não sei se cumprindo uma missão partidária ou um pedido do pessoal ex-presidente Lula, é muito ruim para esta CPI", disse o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) durante o depoimento do arquiteto.

"Não é possível ouvirmos, entre hoje (terça) e amanhã (quarta), sete pessoas ligadas ao governador Marconi Perillo e, na quinta-feira, três pessoas ligadas ao governador Agnelo", disse em referência ao governador petista do Distrito Federal, Agnelo Quieroz.

"Vossa excelência acha que o Brasil não percebe? Vossa excelência não acha que é ruim para esta CPI todos se aperceberem do seu direcionamento?", disse Sampaio.

"Se o governador Marconi Perillo não devesse nada não haveria sete pessoas do primeiro escalão do governo citadas de maneira sistemática nas interceptações telefônicas e não teríamos mais de 30 policiais civis, militares e federais que atuavam em Goiás com a organização criminosa", rebateu Cunha ao final da sessão, ao ser questionado sobre o suposto direcionamento dos trabalhos.

terça-feira, 26 de junho de 2012

Ministro Lobão afirma que não haverá interrupção de energia de Itaipu

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta terça-feira que não vê possibilidade de qualquer interrupção no fornecimento de energia da hidrelétrica de Itaipu para o Brasil, em meio à crise política que envolve o vizinho Paraguai e depois da troca do diretor-geral paraguaio da usina.

Lobão ressaltou que a venda de energia da usina é regida por tratado e só pode ser alterada pelos Parlamentos do Paraguai e do Brasil.

"Se por absurdo houvesse alguma alteração no Congresso paraguaio não haveria no Congresso brasileiro", disse ele.

Lobão acrescentou ainda que "se o Brasil eventualmente concordasse em entregar a energia para a direção deles, não teriam onde vender a não ser no Brasil".

Segundo ministro não há linhas de transmissão disponíveis para levar energia a algum outro mercado "e nem comprador".

EXCEDENTE

Para o especialista em energia Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), se a crise paraguaia levasse a níveis muito elevados de tensão entre os dois países, o Paraguai poderia no limite, em tese, parar de vender sua cota não utilizada da energia de Itaipu.

Mas, segundo o próprio Adriano Pires, isso é pouco provável por questões econômicas, devido à perda de receita que o governo paraguaio teria. "Eu não acredito que eles deixem de vender o excedente para o Brasil. Vão vender para quem?".

Construída em parceria pelos dois países, a Itaipu Binacional é uma das principais fontes de energia elétrica dos maiores centros de consumo do Brasil, nas regiões Sudeste e Sul. Pires lembrou que cerca de 40 por cento da energia de São Paulo vem de Itaipu.

Em novembro de 2009, a queda, por motivos técnicos, de uma das linhas que traz a energia de Itaipu para o Brasil causou um grande apagão que afetou pelo menos 10 Estados, principalmente nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

O novo governo do Paraguai nomeou na segunda-feira Franklin Rafael Boccia Romañach como o novo diretor-geral paraguaio da usina hidrelétrica de Itaipu, no lugar de Efraín Enríquez Gamón.

No discurso de posse, o novo diretor da usina compartilhada com o Brasil defendeu a redução da venda de energia elétrica excedente aos brasileiros e o "uso pleno" dessa energia em território paraguaio.

Mas o uso pleno dessa energia no Paraguai está condicionado do crescimento da demanda no país vizinho, algo que dependeria de um planejamento que não se resolve no curto prazo, segundo o economista Roberto Brandão, do Grupo de Estudos do Setor de Energia Elétrica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). "O que eles podem fazer é incentivar o desenvolvimento de uma indústria eletrointensiva no Paraguai", disse.

Pelo tratado entre os dois países, o Paraguai e o Brasil têm direito a partes iguais da eletricidade produzida na usina.

Atualmente, o país vizinho consome somente cerca de 10 por cento da energia gerada em Itaipu e vende o excedente ao Brasil, que paga cerca de 360 milhões de dólares anuais por essa energia.

Segundo dados preliminares do Balanço Energético Nacional 2012 produzido pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), em 2011, o Brasil importou 38.430 gigawatts (GWh) de energia da parte paraguaia de Itaipu. A usina produziu 92.245 GWh em 2011, segundo dados no site de Itaipu.

Morre a última tartaruga gigante em Galápagos

O Solitário Jorge, a última tartaruga gigante de sua espécie que habitava as ilhas Galápagos, morreu neste domingo depois de infrutíferas tentativas para que se reproduzisse, informou a reserva ecológica equatoriana.

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O animal, único sobrevivente da espécie "Geochelone Abigdoni", com idade estimada de mais de 100 anos, foi encontrado sem vida no centro de criação de tartarugas terrestres da ilha Santa Cruz, segundo comunicado do Parque Nacional Galápagos (PNG).

"Com a morte desta tartaruga se extingue a espécie da ilha Pinta", de onde era originária, lamentou o PNG, que em 1993 submeteu Jorge a um processo de reprodução mal sucedido.

O PNG anunciou que em "homenagem" ao Solitário Jorge realizará um seminário internacional, em julho, para elaborar uma estratégia de manejo das populações de tartaugas nos próximos dez anos com a finalidade de obter sua restauração.

Mulher é presa acusada de empurrar 2 filhos do 15º andar na Rússia

Uma russa de 30 anos foi presa no último domingo (24) acusada de matar seus dois filhos, de 4 e 7 anos, após atirá-los pela janela do 15º andar do edifício onde mora. De acordo com o jornal russo LifeNews.ru, as crianças morreram antes de receber atendimento médico.

Coronel Ustra é condenado a indenizar viúva de jornalista torturado e morto

A Justiça de São Paulo condenou o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra a indenizar a viúva e a irmã do jornalista Luiz Eduardo Merlino, torturado e morto em julho de 1971, nas dependências do DOI-CODI em São Paulo, comandado pelo militar. O valor da indenização é de R$ 50 mil para cada uma. Cabe recurso da decisão.

Segundo a juíza Claudia de Lima Menge, da 20ª Vara Cível de São Paulo, "a prova oral deu integral respaldo ao relato feito constante da inicial. Narraram as testemunhas a dinâmica dos eventos, a elevada brutalidade dos espancamentos a que foi submetido o companheiro e irmão das autoras, que o levaram à morte, ora sob comando, ora sob atuação direta do requerido, na qualidade de comandante do DOI-CODI e da OBAN (Operação Bandeirante), vinculadas à manutenção e proteção do regime militar".

Merlino era militante do Partido Operário Comunista. Antes de morto, foi torturado por cerca de 24 horas ininterruptas e abandonado numa solitária, nas dependências do DOI-CODI. As sequelas da tortura no pau-de-arara teriam levado o jornalista à morte. Em seu atestado de óbito, escrito pelos militares, consta que o jornalista foi atropelado ao fugir da escolta que o levava para Porto Alegre.

O advogado do coronel Ustra, Paulo Alves Esteves, disse ao GLOBO que pretende recorrer da decisão, baseado na Lei da Anistia.

- Essa condenação viola a legislação, a Lei da Anistia. Por outro lado, a lei 10.559 estabelece que a indenização a todos aqueles que foram prejudicados seja feita pelo poder público - disse Esteves.

Segundo o advogado, ele tem 15 dias para apresentar recurso à Justiça.

Ministério Público Federal do DF entra com ação na Justiça contra TAM e Anac

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) entrou com ação na 20ª Vara Federal do DF contra a TAM e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para cobrar fiscalização da agência reguladora e indenização aos passageiros prejudicados pela empresa aérea por atrasos e cancelamentos em voos entre os dias 28 e 30 de novembro de 2010. No período, a TAM registrou 266 cancelamentos e 200 atrasos, que afetaram cerca de 80 mil passageiros. O MPF-DF calculou que a indenização a ser paga pela TAM pode chegar a R$ 63,684 milhões.



Segundo o MPF-DF, a TAM alegou que os transtornos foram causados por condições meteorológicas adversas que obrigaram a companhia a remanejar tripulações. A empresa aérea, porém, não comprovou ter prestado a assistência devida aos consumidores lesados. Na época, 340 reclamações foram registradas no site da Anac. "Nem à Anac nem ao Ministério Público foram apresentados quaisquer comprovantes ou notas fiscais referentes a reacomodação de passageiros, reembolso de valores pagos, alimentação, traslados a hotéis, hospedagem e facilidades de comunicação, entre outros serviços de assistência aos passageiros", afirma o MPF.



Quanto à Anac, o MPF-DF afirma que não foram registradas sanções efetivas aplicadas pela agência reguladora à empresa aérea. Segundo o MPF-DF, Anac e TAM foram negligentes com suas obrigações. "A omissão da Anac na fiscalização do setor e a morosidade da agência na análise dos procedimentos que poderão redundar a punição das infrações cometidas precisam ser exemplarmente combatidas pelo Poder Judiciário, sob pena de instalar-se no País o 'caos' aéreo permanente", diz a nota.



Na ação, o MPF-DF pede à Justiça que a Anac passe a exigir comprovação documental da assistência prestada aos usuários em atrasos e cancelamentos e publique em seu site a relação das punições aplicadas às empresas aéreas. O MPF-DF também cobra indenização por danos morais aos usuários afetados. A soma, de R$ 63,684 milhões, considera o valor de R$ 500 a cada consumidor que sofreu com atrasos e R$ 1 mil para aqueles que tiveram o voo cancelado. A TAM afirmou que se manifestará nos autos do processo. Já a Anac informou que ainda não foi notificada.

Brasil não quer isolar Paraguai

O secretário-geral da presidência brasileira, Gilberto Carvalho, afirmou nesta segunda-feira (25) que o país apoia que o Mercosul e a União das Nações da América do Sul (Unasul) adotem ações comuns. Mas não opinou sobre as políticas de isolamento ao Paraguai.

A Presidenta brasileira, Dilma Rousseff, discutiu a situação do Paraguai com os principais membros do governo. Na coletiva de imprensa após o encontro, Carvalho assinalou que a região tem de priorizar a consolidação da democracia e não isolar o país, evitando a piora da situação.

A porta-voz do Departamento de Estado norte-americano, Victoria Nuland, indicou no mesmo dia que os Estados Unidos não definiram as mudanças políticas no Paraguai como um golpe de Estado, nem decidiram chamar de volta seu embaixador.

DF é líder no ranking de denúncias de agressões contra mulheres

A Central de Atendimento à Mulher no Distrito Federal (DF), com serviços prestados pelo Ligue 180, recebeu 303,14 ligações a cada grupo de 100 mil mulheres entre janeiro e março deste ano. A taxa indica que o DF lidera o ranking nacional de chamadas. Em seguida aparecem os Estados do Espírito Santo (275,15 a cada 100 mil mulheres), Pará (270,54), de Mato Grosso do Sul (264,74) e da Bahia (264,03).

Para Valesca Leão, secretária em exercício da Secretaria da Mulher do Distrito Federal, o aumento no número de atendimentos registrados mostra que as mulheres estão quebrando paradigmas e criando coragem para denunciar seus agressores. "As campanhas de conscientização têm feito com que elas enfrentem o medo. Dessa maneira, percebemos que não é a violência que está aumentando, mas que está havendo uma mudança de cultura na qual as mulheres criaram coragem para denunciar, sobretudo dando prosseguimento ao indiciamento dos acusados", disse.

Dados da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher no DF apontam que, em 2011, foram registradas 15.152 ocorrências de violência contra mulher. Para enfrentar o problema, uma das ações da secretaria é prestar atendimento jurídico e psicológico às vítimas. "Orientamos sobre origem da violência contra a mulher, emancipação, autonomia e o empoderamento das mulheres. Pois, muitas vezes, a vítima ainda convive com o agressor. Podem ser os pais dos seus filhos, provedores da casa. E se o Estado não enfrenta o problema, a ameaça se concretiza em crime", declarou.

De acordo com Instituto Sangari, o local de residência da mulher prepondera nas situações de violência. O Mapa de Violência destaca que é no âmbito doméstico onde é gerada a maior parte das situações de violência contra mulheres, 68,8% dos incidentes ocorrem na residência da vítima. O instituto verificou que em 42,5% do casos o agressor é o parceiro, ou ex-parceiro, da mulher.

A Secretaria da Mulher também tem uma central de atendimento para casos de violência doméstica, o Ligue 156, opção 6. Outra atividade é a realização do Mutirão de Informação, Formação e Cidadania, que teve sua necessidade identificada após pesquisa encomendada pela secretaria. A pesquisa revelou que a maioria das mulheres, embora tenha ouvido falar da Lei Maria da Penha, na prática, desconhece os seus direitos. De janeiro a junho deste ano, já foram realizados mutirões em nove cidades e estão previstos mais 16 até o fim do ano.

Dados do Instituto Sangari apontam que o DF tem uma taxa de 5,8 homicídios a cada 100 mil mulheres. No ranking que é liderado pelo Espírito Santo, com 9,4 homicídios em cada 100 mil mulheres, o Distrito Federal ocupa a sétima posição.

Sírios atacaram segundo avião de guerra, diz Turquia

Nesta segunda-feira durante uma operação de resgate a um primeiro avião abatido por um míssil sírio na semana passada.

O vice-primeiro-ministro turco, Bulent Arinc, disse em entrevista coletiva que o avião do tipo CASA, que participava das buscas por um caça F4, não foi abatido pelos disparos.

Ele disse que as ações da Síria não ficarão "sem punição" mas que a Turquia "não tem intenção" de declarar guerra aos sírios.

A Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) discutirá nesta terça-feira possíveis medidas quanto ao abatimento do caça da Turquia, país que é membro da aliança militar ocidental.

Demóstenes Torrres sofre processo de cassação por quebra de decoro parlamentar

Por unanimidade – 15 votos – o Conselho de Ética do Senado instaurou, no final da noite da segunda-feira (25), o processo de cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) por quebra de decoro parlamentar. O pedido de cassação apresentado pelo relator do processo, senador Humberto Costa (PT-PE), será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para, depois, ser apreciado no plenário, onde o voto é secreto.

Muito embora o advogado de Demóstenes, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, tenha insistido na tese das provas ilegais para atacar o processo que acusa o senador, ele não se mostrou convicto da possibilidade de seu cliente sair vitorioso no Conselho de Ética. Tanto assim que “defendeu” que o caso fosse encaminhado ao plenário, alegando acreditar na absolvição de seu cliente não por conta dos votos secretos, mas pela livre convicação de cada um dos 80 senadores. A tese da defesa é de que as gravações feitas pela Polícia Federal que captaram conversas do senador são ilegais. O acusado não apareceu no plenário onde ocorreu a reunião da Conselho de Ética.

No seu relatório, com 79 páginas, lido no início da noite, Costa mostrou-se convicto de que Demóstenes beneficiou-se com vantagens indevidas, praticou irregularidades graves no desempenho do mandato e teve comportamento incompatível com a ética. Para ele, o senador goiano tornou-se “braço político” da organização criminosa chefiada pelo contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso na operação Monte Carlo, em fevereiro passado, acusado de exploração de jogos eletrônicos, corrupção de policiais e de políticos e lavagem de dinheiro.

Para o relator, era impossivel que o senador, um procurador de Justiça aposentado, que além de chefiar o Ministério Público estadual foi secretário de Segurança de Goiás, desconhecesse o envolvimento de Cachoeira com a exploração de jogos. Segundo concluiu, o senador direcionou sua vida política “em torno dos interesses de Carlinhos Cachoeira". Costa ainda ironizou: “até as pedras de Pirenópolis” sabiam do envolvimento de Cachoeira com a contravenção penal.

segunda-feira, 18 de junho de 2012

Brasil desenvolve vacina contra esquistossomose e garante imunização mundial em até cinco anos

Brasília – O Brasil criou e vai produzir a vacina contra esquistossomose, doença crônica causada pelo parasita Schistosoma encontrado em áreas sem saneamento básico. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou no dia 12 de junho 2012, no Rio de Janeiro, os resultados dos testes clínicos de segurança da vacina desenvolvida pelo Laboratório Esquistossomose Experimental do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz).

A descoberta é, na avaliação da Fiocruz, um grande feito dos cientistas brasileiros, uma vez que a doença afeta 200 milhões de pessoas em áreas pobres e tem potencial para atingir um universo de 800 milhões de pessoas expostas aos riscos de contágio no Brasil (principalmente no Nordeste e em Minas Gerais), nos países africanos e na América Central.

A esquistossomose é considerada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como a segunda doença parasitária mais devastadora, atrás apenas da malária. “É uma doença dos países pobres, associada à miséria”, resume Miriam Tendler, chefe do Laboratório Esquistossomose Experimental em entrevista à Agência Brasil. Ela calcula que, no prazo máximo de cinco anos, seja possível imunizar a população dos locais onde ocorre a endemia.

O anúncio feito no Rio é relativo à fase de testes de segurança e eficácia da vacina - exigidos antes da liberação para produção em grande escala. Vinte voluntários participaram dos testes no Brasil que confirmaram a segurança da vacina, cuja eficiência já havia sido comprovada em laboratório com mamíferos.

“A gente tem informações associadas à eficácia que são a imunogenicidade. Ela induziu uma excelente resposta imunológica, que é o que queremos dos indivíduos vacinados”, disse Miriam Tendler.

Segundo a pesquisadora, além de eficiente, “é uma vacina segura”. Para ela, “essa segurança é o maior atributo de uma vacina. Só a partir da confirmação da segurança é que se pode fazer testes em mais larga escala”, explicou. Os testes em larga escala serão feitos no Brasil e na África.

As pesquisas para produção da vacina contra esquistossomose tiveram início em 1975 na Fundação Osvaldo Cruz. Na primeira década de pesquisas, os cientistas brasileiros conseguiram identificar o princípio ativo que poderia exercer efeito farmacológico contra o parasita. Na segunda década de trabalho foi identificada a proteína (S14), também presente em outros parasitas. Essa constatação dá a possibilidade de se produzir uma vacina polivalente – ou seja, que serve para a prevenção de outras doenças parasitárias, inclusive aquelas que atingem gado de corte.

Na década de 1990, o Brasil deposita a primeira patente com as descobertas e nos anos 2000, por meio de parceria público privada (PPP) e com apoio da Financiadora de Projetos (Finep) cria-se um modelo de negócio que permitiu a industrialização da vacina cuja segurança foi anunciada hoje.

Miriam Tendler calcula que os resultados já poderiam ter sido obtidos há dez anos e atribui a longa trajetória da pesquisa a problemas de descontinuidade de financiamento e de arranjo institucional. “Para você efetivamente fazer um produto de dentro de uma instituição acadêmica é uma coisa muito complexa e complicada. Então as parcerias [PPP, possíveis após a Lei nº 11.079/2004] são fundamentais.” A pesquisadora não sabe quanto custou o desenvolvimento da vacina ao longo de mais de três décadas.

A esquistossomose (também conhecida no meio científico como bilharzíase) é causada por seis espécies do parasita Schistosoma. O ciclo típico da doença tem início com a contaminação da água por fezes humanas infectadas com ovos do parasita transformados em miracídios (larvas). Essas larvas contagiam caramujos, se multiplicam, voltam à água e infectam as pessoas pela pele.

As pessoas contaminadas podem sentir dores de cabeça, fraqueza, falta de ar, dor abdominal, diarreia e tosse com sangue. A doença pode afetar o fígado, os rins, a bexiga, os pulmões, a medula e o cérebro e levar à morte. O tratamento é feito com medicamentos antiparasitários. Mesmo após o tratamento é possível nova contaminação.

Líderes do G20 adotam discurso pró-crescimento no México

Líderes do G20 adotam discurso pró-crescimento no México

A volta da economia mundial ao crescimento virou o tema dominante antes da abertura oficial da reunião do G20, o grupo que reúne os principais países emergentes e avançados, que acontece no balneário de Los Cabos, no México.

Com sinais mais claros de que a Grécia ficará na zona do euro e formará um governo disposto a manter seus compromissos internacionais, o tom fo de otimismo.

De manhã, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, comemorou a vitória do partido pró-integração europeia, que permite que Atenas e Bruxelas trabalhem juntos para "reerguer" a economia grega.

Em seguida, ele disse que o bloco vai "dar passos para estimular o crescimento através de investimentos direcionados", sem deixar de lado os ajustes fiscais necessários para reequilibrar as contas nacionais.

"Os desenvolvimentos recentes demonstram que precisamos ir adiante e completar a nossa arquitetura financeira e econômica, dando passos para estimular o crescimento através de investimentos direcionados e perseguindo reformas estruturais", disse Durão Barroso.

"Mas os desafios não são apenas europeus, são globais. Todos os países do G20 têm a responsabilidade de remover os obstáculos para o crescimento e criação de emprego", afirmou o executivo da União Europeia, citando "sinais preocupantes de protecionismo crescente".

A linha foi quase a mesma adotada pelo presidente Barack Obama, que à mesma hora se encontrava em caráter bilateral com o anfitrião, o presidente mexicano Felipe Calderón.

Qualificando de "promissor" o resultado das eleições na Grécia, Obama disse que é hora de o mundo caminhar para a estabilidade econômica e a volta da confiança nos mercados.

Mas o presidente americano lembrou que "o mundo está preocupado com o crescimento menor que tem se dado ultimamente", e pediu "união" dos países do G20 a fim de "fazer o necessário para estabilizar o sistema financeiro mundial e evitar o protecionismo, bem como garantir que a economia cresça para criar postos de trabalho".

Isto, sem abandonar "uma atitude responsável, no longo e médio prazo, em relação a nossas estruturas fiscais".
Crescimento e austeridade

As declarações de certa forma representam um meio-termo no dilema crescimento versus austeridade, que tem dominado as discussões prévias ao G20.

Enquanto todos concordam que os ajustes fiscais nos países avançados são importantes, a Alemanha é particularmente enfática na primazia deste objetivo como base para o crescimento.

Entretanto, os relatos são de que Berlim tem cedido ao consenso geral mais inclinado a garantir o crescimento.

Falando ao lado de Durão Barroso, o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, lembrou que a zona do euro vai registrar neste ano uma “leve recessão”.

Os Estados Unidos, país de voz mais forte nesse tipo de discussão, também tem visto suas projeções de crescimento serem paulatinamente reduzidas.

Em meio a uma campanha de reeleição, o governo Obama tem gerado apenas cerca de 100 mil empregos por mês, menos que o necessário para reduzir a taxa de desemprego que continua acima de 8%.

A desaceleração também pode ser sentida em países emergentes. O crescimento indiano, por décadas em 9%, caiu para cerca de 6%. No Brasil, as projeções iniciais de 4% a 4,5% de alta do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano já foram reduzidas para 2%, 2,5% ou até menos.

Em Los Cabos, a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, defendem que os países com superávits orçamentários – mais particularmente a Alemanha – adotem uma política de investimentos para criar demanda nos países com problemas.
Barganha dos emergentes

Mostrando que está fazendo a sua parte, o Brasil deve coordenar com outros países dos Brics (Rússia, Índia, China e África do Sul) uma contribuição para que o Fundo Monetário Internacional (FMI) dobre seu poder de fogo contra a crise.

Em abril, os países se comprometeram a contribuir para que o FMI aumente em pelo menos US$ 430 bilhões o seu capital, mas preferiram não falar abertamente em números.

Nesta segunda-feira, Dilma e Mantega se reuniram com os outros emergentes para tratar do assunto.

Os emergentes querem que os países aprovem a revisão de cotas adotada em 2010 no órgão multilateral. Segundo o ministro Mantega, em abril cerca de um quinto dos países ainda não tinha votado em seus parlamentos a reforma necessária.

Nesta segunda-feira, Durão Barroso disse que o bloco europeu – maior acionista do FMI – está “comprometido” com a reforma de cotas do órgão, e aprovará a mudança nos seus legislativos até o prazo estabelecido: outubro deste ano.

Polícia Federal prende 15 no Rio Grande do Sul por crimes contra a fauna

Quinze pessoas foram presas em flagrante no domingo, em São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, durante a Operação Campeão, da Polícia Federal, que teve o objetivo de combater crimes contra a fauna. Os detidos são acusados de falsificação e/ou adulteração de selo ou anilhas de identificação e utilização de espécimes da fauna silvestre sem a devida permissão.

Agentes da PF e do Instituto Brasileiro dO Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) fiscalizaram um torneio de canto de passeriformes promovido por uma associação de criadores de pássaros, em São Leopoldo, e apreenderam 46 pássaros, entre trinca-ferros e cardeais, e anilhas de identificação.

Foram aplicadas multas que totalizaram R$ 65 mil, segundo a PF. A associação também foi autuada e teve suas atividades de promoção de torneios de canto embargadas. Os presos foram encaminhados ao Presídio Central de Porto Alegre, onde permanecerão à disposição da Justiça Federal. Os animais foram acolhidos pelo Ibama.

Fonte:AE

Rússia planeja enviar navios à base síria

Agência russa diz que duas embarcações com marines estão prontas para proteger cidadãos russos e infraestrutura de base; presidentes veem 'pontos em comum' sobre conflito

Em seu primeiro encontro desde que Vladimir Putin assumiu seu terceiro mandato como presidente russo em maio, o presidente dos EUA, Barack Obama, disse que os dois concordaram nesta segunda-feira sobre a necessidade de um processo político na Síria para evitar a guerra civil em todo o país, afirmando que quaisquer tensões entre os EUA e a Rússia podem ser trabalhadas. O presidente russo, por sua vez, afirmou que ele Obama encontraram muitos "pontos comuns" em conversas sobre a crise síria e continuarão as discussões.

Os presidentes de EUA e Rússia prometeram trabalhar com outros agentes internacionais, incluindo o enviado especial para a Síria, Kofi Annan, para encontrar uma solução para a crise no país árabe.

O encontro ocorreu no mesmo dia em que a agência de notícias russa Interfax anunciou que dois navios navais com marines (fuzileiros navais) - Nikolai Filchenkov e Caesar Kunikov - estão prontos para dirigir-se à Síria para proteger os cidadãos russos e uma base naval no país árabe, no que pode ser o primeiro reforço conhecido de presença militar de Moscou desde o início do levante para depor o presidente sírio, Bashar al-Assad, há 15 meses.

Citando uma autoridade da Marinha russa, a Interfaz afirmou que dois navios de assalto anfíbios se encaminhariam ao porto Mediterrâneo de Tartus, onde a Rússia tem sua única base naval na região do Oriente Médio.

O oficial não deu uma data precisa para o envio das embarcações nem anunciou quantos marines serão posicionados na base. Cada navio tem capacidade para levar 300 marines e uma dezena de tanques, de acordo com informações da mídia russa.

A Rússia tem sido o aliado mais forte de Assad desde o início do levante, protegendo o regime de Damasco de medidas internacionais para retirá-lo do poder.

Moscou também é o maior fornecedor de armas da Síria, em relação que oferece à Rússia um papel de peso na diplomacia do Oriente Médio. De acordo com a autoridade cidade pela Interfax, os navios estão "prontos para garantir a segurança dos cidadãos russos e a infraestrutura da base naval russa" em Tartus.

A autoridade afirmou que os tripulantes "se uniram a unidades de marines que são capazes de proteger a segurança dos cidadãos russos e retirar uma parte da propriedade da base logística". O envio das embarcações e dos militares parece refletir a preocupação crescente de Moscou com o futuro de Assad e com a escalada do conflito.

Questionado se o Pentágono estava preocupado com o plano russo, autoridades em Washington responderam que dependia da missão. Eles disseram não ter nenhum comentário sobre o objetivo declarado de proteger cidadãos russos e a posição militar russa no país, algo que os EUA fariam em um país estrangeiro em uma situação similar.

O que preocuparia os EUA, disse o porta-voz John Kirby, é se os navios russos estivessem levando armas ou pessoas para apoiar o regime de Assad na repressão. "O secretário de Defesa (Leon Panetta) continua preocupado com quaisquer esforços de países ou organizações externas de fornecer armas letais ao regime sírio para que possam matar seu próprio povo", disse Kirby.

*Com AP, New York Times e Reuters

quarta-feira, 13 de junho de 2012

Homem acusado de fumar em avião da TAM é preso

Foi preso em flagrante na noite de terça-feira, em Natal, no Rio Grande do Norte, um homem acusado de fumar escondido dentro de um dos banheiros da aeronave da TAM e provocar tumulto durante um voo entre Rio de Janeiro e Belém, na segunda-feira, segundo informou a Polícia federal.

O empresário natalense, do ramo de alimentos, de 37 anos, residente no Distrito Federal, foi preso no Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Parnamirim, na região metropolitana de Natal, na noite da terça-feira. Os agentes da polícia foram avisados pela companhia aérea que um dos passageiros havia desrespeitado as normas de segurança e a proibição de não fumar, o que gerou bate-boca e um princípio de tumulto com outros viajantes, indignados com a atitude do homem.

Assim que a aeronave pousou, o homem foi levado até a sala da PF no aeroporto e seguiu para a Superintendência da PF, onde foi autuado. Ele continuava preso nesta quarta-feira, à disposição da Justiça. Durante os depoimentos, o comandante do voo e uma das comissárias de bordo confirmaram que durante todo o trajeto daquela viagem o passageiro apresentou um comportamento "agitado" e, ao sair do banheiro, foi sentido um forte cheiro de fumaça no ambiente. O sanitário foi inspecionado e foram encontradas as "bitucas" de cigarro, bem próximo ao protetor de papel, o que poderia facilmente ter gerado um incêndio. O suspeito negou a acusação.


Susto


O princípio de incêndio na aeronave da TAM ocorreu na última segunda-feira, obrigando o piloto a fazer um pouso de emergência em Brasília. O Airbus A320, que fazia o voo JJ 3420, havia saído pouco depois das 9h30 do Rio de Janeiro com destino a Belém, com 126 passageiros, que foram transferidos de aeronave e só puderam seguir para Belém às 16h01.

Email contendo Intimação para Procedimento Investigatório é fraude. Não abra!!

Caros amigos, se receberem um email com o teor abaixo, não abram!! É vírus!!
Intimação para Procedimento Investigatório


FRAUDE: E-mail falso tenta se passar por uma intimação para audiência do Ministério Público.



Um e-mail fraudulento convoca o internauta para uma suposta audiência na Procuradoria Regional do Trabalho. A mensagem usa formatações e estilos bastante convincentes, podendo enganar usuários menos experientes.

Os link que aparecem na mensagem apontam para um site iraniano e um arquivo .exe, que se for executado instalará virus bankers no PC da vítima. Convém observar que variações desse golpe podem ser criadas, apontando para outros sites, como geralmente acontece.

Autoridades brasileiras não enviam intimações judiciais por e-mail. Se você receber tais mensagens, ignore-as.

Conteúdo do E-mail


Coordenação de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos – CODIN
Procedimento investigatório n.º 354/2008

O Ministério Público da Justiça, no desempenho de suas atribuições institucionais, com fundamento nos artigos 127 e 129, inciso VI da Constituição Federal e artigo 8º, inciso VII, da Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, INTIMA Vossa Senhoria a comparecer na Procuradoria Regional do Trabalho, no dia 22 de julho de 2008, às 10:30 horas, a fim de participar de audiência administrativa, relativa ao procedimento investigatório em epígrafe, em tramitação nesta Regional, conforme despacho em anexo abaixo.

terça-feira, 12 de junho de 2012

Segundo físicos partícula do Big Bang está próxima de descoberta

Físicos que investigam a composição do universo anunciaram nesta terça-feira que estão se aproximando do bóson de Higgs, misteriosa partícula que supostamente foi decisiva para transformar os detritos do Big Bang em estrelas, planetas e, finalmente, vida.

Os pesquisadores da Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (Cern, na sigla em inglês) estão usando o Grande Colisor de Hádrons, maior acelerador de partículas do mundo, para tentar provar que o misterioso bóson de fato existe.

Vasculhando enormes volumes de dados, os físicos do Cern estão confiantes de estarem chegando mais perto do seu objetivo, segundo cientistas de fora do centro, mas com vínculos a duas equipes que trabalham na instalação suíça.

"Eles estão bem animados", disse um desses cientistas à Reuters, pedindo anonimato.

Fortes sinais do bóson estão sendo vistos no mesmo intervalo energético onde se achou no ano passado que a partícula tivesse sido detectada, acrescentaram os cientistas. A partícula é tão efêmera que só pode ser detectada pelos traços que deixa.

O Grande Colisor de Hádrons, estrutura subterrânea sob a fronteira franco-suíça, replica as condições do Big Bang, explosão primordial que teria dado origem ao universo.

O bóson deve seu nome ao britânico Peter Higgs, que fez em 1964 a primeira descrição detalhada dessa que seria a última peça faltante no chamado Modelo Padrão do funcionamento do universo.

Sua descoberta formal, quando referendada pela comunidade científica, quase certamente garantiria o Nobel a Higgs, que tem 83 anos e está aposentado. Pelo menos um físico europeu e um norte-americano também devem ser reconhecidos pelo Nobel.

Há expectativa de que um anúncio sobre a descoberta possa ser feito numa importante conferência em meados de julho na Austrália.

Isso depende, no entanto, de uma análise minuciosa de mais de 300 trilhões de colisões de prótons no LHC desde o começo do ano, e o Cern não confirmou se está mesmo perto de encerrar sua busca pelo bóson.

Pelo modelo teórico, o bóson de Higgs e o campo energético a ele associado foram responsáveis por conferir massa à matéria depois do Big Bang, 13,7 bilhões de anos atrás.

Ilhas Malvinas farão referendo sobre domínio britânico no próximo ano

O governo das Malvinas informou nesta terça-feira que vai realizar um referendo no próximo ano para "eliminar qualquer dúvida possível" sobre os desejos dos moradores da ilha de continuar sob domínio britânico diante das reivindicações de soberania da Argentina.

Grã-Bretanha e Argentina travaram uma guerra em 1982 sobre as ilhas do Sul do Atlântico, e 30 anos mais tarde, as tensões têm aumentado entre as duas nações.

"Eu não tenho dúvida de que o povo das Malvinas deseja que as ilhas permaneçam um território autônomo ultramarino da Grã-Bretanha", disse Gavin Short, presidente da Assembleia Legislativa das Malvinas.

"Então nós decidimos, com o total apoio do governo britânico, realizar um referendo sobre as Ilhas Malvinas para eliminar qualquer dúvida possível sobre os nossos desejos", acrescentou em um comunicado.

A votação está prevista para acontecer no primeiro semestre de 2013.

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, lançou uma ampla ofensiva diplomática para apresentar as reivindicações de seu país em relação às ilhas. Ela acusa a Grã-Bretanha de manter "enclaves coloniais" e apelou a Londres para abrir negociações de soberania.

O governo britânico se recusa a discutir a soberania enquanto os 3.000 habitantes da ilha quiserem permanecer britânicos.

Manifestantes saem às ruas de Moscou para protestar contra Putin

Milhares de manifestantes saíram às ruas de Moscou nesta terça-feira para pedir reformas políticas e demonstrar que a repressão aos líderes opositores e às manifestações não conseguiu amedrontar a população.

O deputado da Rússia Justa (RJ), Gennady Gudkov, disse para a Agência Efe que cerca de 100 mil pessoas participaram da passeata realizada hoje na avenida Sajarov.

Esta via dificilmente pode receber um número maior de pessoas, mas os organizadores do protesto calculam que ao longo de toda a passeata cerca de 200 mil manifestantes estiveram no local.

As dimensões da avenida foram diminuídas pelas medidas de segurança implementadas pelas autoridades, que deslocou para a zona muitos soldados e equipamentos militares.

Os protestos começaram com a 'Marcha dos Milhões', que de acordo como a polícia moscovita contou com a participação de cerca de 18 mil pessoas, número que os organizadores multiplicam por pelo menos três.

A marcha desembocou na Sajarov, onde se encontravam milhares de cidadãos de várias correntes políticas -comunistas, liberais, socialistas, ecologistas e ultranacionalistas-, que foram ao local com cartazes com palavras de ordem como 'Rússia sem Putin', 'Rússia sem arbitrariedades', 'Basta Já' e 'Renúncia'.

A diversidade das forças que apesar do desdobramento policial e da forte chuva participaram do ato ficou evidente no arco-íris de bandeiras que inundaram a avenida Sajarov.

As bandeiras laranja do movimento Solidariedade ondearam junto aos pavilhões imperiais russos e às bandeiras ultranacionalistas, assim como às bandeiras tricolores da Rússia e às vermelhas com a foice e o martelo comunistas.

'A verdade é que não pensava em vir hoje, mas as últimas ações das autoridades contra os dissidentes e sobretudo os registros de ontem à noite nas casas dos dirigentes opositores me fizeram mudar de planos. Estou aqui para que saibam que já não assustam ninguém', disse à Efe um dos manifestantes.

Outra participante, uma estudante de 23 anos que se identificou como Tatiana, também disse que não tinha planos de participar e foram as ações da véspera que a levou para as ruas.

'Não pensava em vir, pois tudo já foi dito e pouco se pode acrescentar às manifestações anteriores. Putin já foi eleito presidente e é ridículo seguir exigindo eleições limpas. Mas o que não estamos dispostos a permitir é que pensem que podem nos amedrontar e seguir fazendo o que querem sem prestar contas a ninguém' afirmou.

Ao contrário dos comícios opositores anteriores, os discursos de hoje tiveram um tom mais moderado e pragmático.

Embora não tenham faltado reivindicações para a 'renúncia imediata de Putin', os protestos foram dominados por pedidos de fortalecimento dos novos partidos políticos e movimentos como alternativa ao regime atual.

'As autoridades dizem que a oposição é incapaz de propor nada e não há com quem dialogar. Mas eles próprios contribuem para que os protestos se configurem em reivindicações e os descontentes se transformem em opositores', disse à Agência Efe a empresária e política Irina Khakamada.

Esta nova tendência foi reconhecida hoje implicitamente pelo próprio presidente russo, Vladimir Putin, que pela primeira vez evidenciou sua disposição de buscar acordos.

'É importante ouvir e escutar, desejar o entendimento mútuo e buscar compromissos', disse hoje Putin. EFE

Principais lotes do 4G soma R$2,56 bi




A venda dos quatro principais lotes voltados para telefonia móvel de quarta geração (4G) levantou 2,56 bilhões de reais nesta terça-feira no leilão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

As operadoras Claro, Oi, TIM e Vivo foram as vencedoras desses lotes de cobertura nacional em 4G.

A maior disputa, entre Vivo e Oi, deu-se pelo lote 3, arrematado pela primeira por 1,050 bilhão de reais, com ágio de 66,6 por cento ante o preço mínimo proposto pela Anatel.

Todos os quatro lotes envolvem cobertura nacional em 4G, divididos em subfaixas de 2,5 GHz, e também incluem serviço móvel em áreas rurais na frequência de 450 MHz.

O interesse maior pelo lote 3 justifica-se pelo fato de englobar a subfaixa nacional "X", a última na disputa com largura de banda de 20 MHz, maior do que as demais e, portanto, com maior capacidade operacional.

O segundo maior ágio, de 34 por cento, foi pago pela Claro para levar, por 844,52 milhões de reais, o lote 2.

A TIM pagou 340 milhões de reais (ágio de 7,9 por cento) para levar o lote 4 e a Oi desembolsou 330,85 milhões de reais, com ágio de 5 por cento, para ficar com o lote 5.

O lote 1 de frequências para telefonia rural não recebeu propostas.

Após a venda dos lotes nacionais, o leilão da Anatel foi suspenso para o almoço e retornará nesta terça-feira por volta das 14h45, com a oferta do lote 75, que compreende frequências complementares em serviços regionais.

Os lotes regionais de 10 a 74 não serão mais leiloados agora, porque a disputa por eles dependia de renúncias de faixas de frequências já utilizadas, o que não ocorreu.

Os serviços de banda larga de quarta geração já deverão estar funcionando nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, segundo os termos do edital.

A presidente Dilma Rousseff disse que precisamos reduzir custo de capital

A presidente Dilma Rousseff disse que precisamos reduzir custo de capital

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira ser necessário reduzir o custo de capital no país e que isso significa mais reduções de juros.

Em evento em Belo Horizonte, Dilma também afirmou que haverá um processo contínuo de crescimento do investimento a partir do segundo semestre.

A presidente também disse que não há bolha no setor de construção civil brasileiro e que ainda é necessário estimular o consumo.

Romário rechaça “safadeza” da Veja

Romário rechaça “safadeza e mau-caratismo” da Veja

Por Altamiro Borges

No facebook e no twitter, o deputado Romário (PSB-RJ) rebateu ontem reportagem publicada na Veja, intitulada “Rebeldia eleitoral”. Nela a revista especula, sem apresentar provas ou ouvir o citado, que o parlamentar daria apoio ao deputado Marcelo Freixo (Psol) na eleição para a prefeitura do Rio de Janeiro. O objetivo do artigo, como sempre, é o de estimular a cizânia e a intriga.

Irritado, o craque Romário bateu duro. Afirmou que a matéria é mentirosa e acusou a revista Veja de “mau-caratismo, safadeza, falta de honestidade e hombridade”. Vale a pena conferir sua mensagem no facebook:


Mentiras da Revista Veja

Por Deputado Federal Romário, domingo, 10 de Junho de 2012 às 21:25 ·

Galera, venho aqui, através desse espaço que todos sabem que é um espaço democrático, dizer o seguinte : é mentira, mau-caratismo, safadeza e falta de honestidade e hombridade da revista Veja e, principalmente, a matéria que saiu hoje: Rebeldia eleitoral (pag. 51).

Primeiro que em nenhum momento entrei em nenhum tipo de briga ou discussão sobre a prefeitura do Rio de Janeiro. Segundo, já sabia há bastante tempo, desde a eleição passada que o nosso partido já teria feito uma coligação pra majoritário, ou seja, prefeito com o PMDB do Rio de Janeiro. É mentira que fui impedido pelo presidente do PSB que, felizmente ou infelizmente, acabamos não tendo oportunidade de conversar sobre esse assunto e em relação ao presidente do partido nacional, que é hoje o governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, também não tivemos nunca uma conversa sobre isso apesar de que ele realmente não me atende há seis meses.

Em relação ao apoio ao PSOL, ou seja, candidato sério, honesto e íntegro, Marcelo Freixo, ao qual tenho grande admiração e respeito, também nunca conversamos sobre nenhum tipo de apoio. Quero dizer que as minhas ações na política foram, são e serão sempre públicas, pra que as pessoas, principalmente aquelas que me colocaram como Deputado Federal, entendam quais são as minhas ações.

O mesmo vale para o Município de Duque de Caxias que, com todo respeito, nem sei quem será o candidato do PSOL. Em relação a Prefeitura de Caxias, quero dizer que, antes de mais nada, sou PSB e, dentro da legalidade eleitoral, acredito eu que talvez isso não seja nem possível porque lá estará disputando um candidato que é, por coincidência, candidato e presidente do meu partido.

sábado, 2 de junho de 2012

EUA: alocarão mais navios de guerra na Ásia--Panetta

Os Estados Unidos alocarão a maioria de seus navios de guerra para a região da Ásia do Pacífico até 2020, disse o secretário de Defesa do país, Leon Panetta, neste sábado, oferecendo os primeiros detalhes sobre uma nova estratégia militar dos EUA.

Detalhando a mudança estratégia para a Ásia anunciada em Janeiro, Panetta disse que os Estados Unidos manterão seis porta-aviões na região a longo prazo, e rebalancearão sua frota de modo que 60 por cento de seus outros navios de guerra estejam alocados no Pacífico até 2020, comparado a 50 por cento hoje.

Falando num fórum de segurança em Cingapura, Panetta também procurou dissipar a ideia de que a mudança, após mais de uma década de guerra no Afeganistão e no Iraque, foi projetada para conter a emergência da China como potência global. Ele reconheceu diferenças entre as duas maiores economias do mundo em uma série de questões, incluindo o Mar da China Meridional.

"Os dois países entendem que não há alternativa além de travarmos relações, melhorar nossa comunicação e nossa relação (entre forças armadas)", disse. "Esse é o tipo de relação madura que teremos de ter com a China, em última instância".

Algumas autoridades chinesas têm criticado a ênfase militar dos EUA sobre a Ásia, vendo-a como uma tentativa de pressionar o país e frustrar suas reinvindicações territoriais.

A China enviou um representante de menor escalão para o fórum Shangri-la Dialogue. No ano passado, o ministro da Defesa Liang Guanglie havia comparecido e conheceu o então secretário de Defesa, Robert Gates. Neste ano, o exército chinês foi representado pelo vice-presidente da Academia de Ciências Militares.

Panetta, em compensação, foi acompanhado pelo general Martin Dempsey, a maior autoridade do exército do país como chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas dos EUA, e o almirante Samuel Locklear, chefe do Comando do Pacífico dos EUA.

Panetta estava no início de uma visita de sete dias à região para explicar a aliados e parceiros o significado prático da estratégia militar dos EUA revelada em janeiro, que exige o rebalanceamento de forças norte-americanas com foco no Pacífico.

A visita à Ásia de Panetta surge num momento de tensões renovadas sobre reinvindicações territoriais no Mar da China Meridional, com as Filipinas, um importante aliado dos EUA, e a China disputando o Recife de Scarborough próximo à costa filipina.

O Mar da China Meridional é importante mas, com cerca de 90 por cento de todo o comércio mundial sendo realizado através dos oceanos, a proteção das rotas comerciais no Oceano Índico e no Estreito de Málaga é igualmente necessária.

Reinvindicações marítimas conflitantes -muitas vezes animadas por petróleo, gás natural, peixes e outros recursos- se somam a ameaças de piratas e militantes, disseram os delegados.

A Marinha dos Estados Unidos tinha uma frota de 282 navios, incluindo navios de apoio, em março. Espera-se que esse número caia para cerca de 276 ao longo dos próximos dois anos para, então, começar a subir em direção ao objetivo de uma frota de 300 navios, de acordo com uma projeção de 30 anos da Marinha divulgada em março.

A presidente Dilma vai aproveitar o Dia Mundial do Meio Ambiente e lançará pacote ambiental e social

A presidente Dilma Rousseff vai aproveitar o Dia Mundial do Meio Ambiente, na próxima terça-feira, para lançar uma série de medidas para a área ambiental e social, como ampliação de áreas de conservação e demarcação de novas áreas indígenas, informaram à Reuters fontes do governo.

O anúncio vem duas semanas antes da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, evento no qual o Brasil se esforça para mostrar uma imagem de protagonismo nas propostas ambientais, de justiça social e de combate a pobreza.

Até esta sexta-feira estavam previstos anúncios de ampliação de áreas de conservação -como parques-, a criação de seis reservas extrativistas e a demarcação, via decreto presidencial, de seis áreas indígenas.

O governo finaliza na segunda-feira a proposta, que pode incluir ainda um decreto que ajude as cidades a reduzir a zero os lixões até o final de 2014, medida incluída no Plano Nacional de Resíduos Sólidos, e iniciativas de apoio a cooperativas de catadores.

Também deve ser anunciada a ampliação do Bolsa Verde, que dá incentivo financeiro a famílias de baixa renda que desenvolvam atividades de conservação no meio rural. Segundo as fontes do governo, o foco do anúncio é ampliar o número de famílias atendidas.

As medidas serão anunciadas pouco mais de uma semana após o governo anunciar vetos no texto do novo Código Florestal aprovado no Congresso. Mesmo sem agradar grande parte das entidades ambientalistas, as mudanças do governo no texto contribuíram para o discurso de preocupação com a proteção ambiental às vésperas da conferência.

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota confirma vinda de Ahmadinejad para Rio+20

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, confirmou neste sábado que o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, virá ao Brasil para participar da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, que acontece neste mês, no Rio de Janeiro.

"O presidente Ahmadinejad estará aqui no Rio para uma conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável", disse Patriota a jornalistas, em coletiva após encontro com o chanceler venezuelano, Nicolás Maduro.

Patriota também minimizou o fato de que algumas importantes delegações, como a dos Estados Unidos, não estarão representadas por seus chefes de estado.

A festa do Jubileu da Rainha Elizabeth é aberta com corrida de cavalo

Uma radiante Rainha Elizabeth deu início no sábado, aos quatro dias de festejos pela comemoração do Jubileu de Diamante, que marcam seus 60 anos no trono britânico, indo às corridas de cavalo, uma paixão antiga da soberana.

A cantora de opera galesa, Katherine Jenkins liderou a multidão ao cantar o hino nacional enquanto a rainha e seu marido, Príncipe Philip, olhavam, refletindo o clima de patriotismo que tomou conta do país, no momento que a rainha alcança um marco raro.

Apenas um monarca celebrou o Jubileu de Diamante antes: a trisavó da rainha Elizabeth, a rainha Victoria, em 1897. As festividades marcam o início de um verão de festa na Grã-Bretanha, com Londres sediando os Jogos Olímpicos em julho.

"É um dia maravilhoso para os britânicos. Não é sempre que temos a oportunidade de mostrar o nosso orgulho," disse a turfista Carole Peck de Ipswich, no leste da Inglaterra.

Em meio a uma multidão vestida com suas melhores roupas, a rainha apreciava tudo do camarote real, quando o vencedor do Derby, Camelot, foi levado ao círculo do vencedor. Mais tarde ela entregou os troféus ao jóquei, treinador e proprietários do cavalo vencedor.

O foco se volta para Londres no domingo, onde uma enorme multidão deve lotar as ruas e o Rio Tâmisa para uma série de eventos espetaculares, embora a previsão de chuva possa diminuir o entusiasmo do público.

Estima-se que milhões de pessoas participarão das festas de rua que acontecerão em todo o país, uma vez que as pesquisas de opinião mostram que a popularidade da família Real está no seu mais ponto alto em décadas.

No domingo uma flotilha de mil barcos reunidos de todas as partes do mundo, navegará pelo Rio Tâmisa para acompanhar a rainha e seu marido, de 90 anos, numa barca real, no maior evento dessa natureza em 350 anos.

Milhares de festas de rua estão previstas em todo o país, inclusive uma em Downing Street, do lado de fora do escritório do primeiro-ministro David Cameron, como parte de um "Big Jubilee Lunch" - "Grande Almoço do Jubileu".

Buckingham Palace, residência oficial da Rainha será palco de um concerto pop, na segunda-feira, com a participação de Paul McCartney e Elton John, antes que uma rede de faróis seja acesa em toda a Grã-Bretanha e ao redor do Commonwealth.

As celebrações terão o seu ponto alto na terça-feira com uma cerimônia na Catedral de St. Paul, uma procissão de carruagens pelo centro de Londres e uma apresentação aérea da Royal Air Force, com aeronaves novas e antigas.

Para os Monarquistas, o jubileu é uma oportunidade de mostrar sua apreciação pela rainha.

Para outros, é a oportunidade de ter alguns dias de folga e desfrutar o tipo de cerimônia pela qual a Grã-Bretanha é conhecida.

Os Republicanos esperam que a ocasião marque o fim do que eles chamam de um anacronismo moribundo que eles estimam custa ao povo até 307 milhões de dólares por ano.

Hosni Mubarak é condenado à prisão perpétua no Egito

Hosni Mubarak é condenado à prisão perpétua no Egito

Hosni Mubarak, tirado do poder por uma revolta no ano passado após 30 anos governando o Egito, recebeu neste sábado a sentença de prisão perpétua por seu papel na morte de manifestantes após um julgamento que estabelece um precedente para responsabilizar os autocratas do Oriente Médio pelos seus atos.

Mas isso não foi o suficiente para milhares de egípcios, que foram às ruas após o veredicto. Alguns queriam a execução de Mubarak, enquanto outros acreditam que a decisão do juiz expõe a fraqueza do Judiciário em um caso que pode deixar o ex-militar solto com uma simples apelação.

Manifestantes se juntaram na Praça Tahrir, no Cairo, centro da revolta que tirou Mubarak do poder no dia 11 de fevereiro de 2011. Outros protestaram na cidade de Alexandria, cantando: "Estamos fartos de conversa, queremos execução!". A decisão judicial ocorre em um momento politicamente carregado no Egito, duas semanas depois das primeiras eleições livres. Manifestantes do lado de fora do tribunal, muitos dos quais pediam a pena de morte para o ex-presidente, saudaram o veredicto com fogos de artifício e entoando "Allahu akbar" (Deus é grande).

Em vez de uma experiência de correção, que muitos egípcios esperavam, a maioria vê o julgamento que inocentou algumas autoridades como uma demonstração de que a velha ordem de Mubarak ainda está em vigor. Islamitas e outros grupos convocaram protestos de rua neste sábado.

A Irmandade Muçulmana exigiu um novo julgamento para Mubarak, que tornou o Egito um leal aliado dos Estados Unidos. "O promotor público não realizou seu dever total de juntar evidências suficientes para sentenciar o acusado pela morte de manifestantes", afirmou Yasser Ali, um porta-voz do candidato presidencial Irmandade, Mohamed Mursi. Mursi prometeu que, se for presidente, usará os tribunais para assegurar que seu antecessor permaneça na cadeia. "Não é possível libertar Mubarak", afirmou ele à Reuters na quinta-feira. "Prometo aos mártires: recuperaremos seus direitos por completo, se Deus quiser."

Cerca de 850 pessoas foram mortas durante os 18 dias de revolta popular que derrubaram Mubarak.Ahmed Shafiq, último primeiro-ministro do ex-presidente e ex-chefe da Força Aérea, como seu antigo patrão, é concorrente de Mursi no segundo turno da eleição e chama Mubarak de exemplo a ser seguido. Ele afirmou, em sua página no Facebook, que o julgamento mostrou que ninguém está acima da lei.

Os advogados de Mubarak ainda não se manifestaram sobre uma possível apelação. A emissora de televisão estatal e uma fonte disseram que Mubarak, que tem 84 anos, sofreu uma "crise de saúde" quando foi levado de helicóptero a uma prisão nos subúrbios do Cairo para iniciar sua sentença, causando atraso em sua transferência para o local.

sexta-feira, 1 de junho de 2012

Tratamento de fumantes cresce 470% em quantidade de recursos

O Ministério da Saúde vem aumentando os recursos para tratamento de pessoas que desejam parar de fumar. Em 2011, foram investidos R$ 33 milhõesna aquisição dos medicamentos para tratar cerca de 340 mil usuários de cigarrosatendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O valor investido no ano passado foi 470% maior na comparação com 2005, quando os recursos ficaram na ordem de R$ 2,9 milhões.

Nos últimos seis anos, as Secretarias de Saúde municipais receberam cerca de 44,3 milhões de adesivos, 5,3 milhões de gomas de mascar e 3,1 milhões de pastilhas de nicotina; além de 16,4 milhões de comprimidos de cloridrato bupropiona - recurso que totaliza R$ 98 milhões. O número de consultas de avaliação clínica de tabagistas realizadas pelas unidades de saúde aumentou 55% em três anos, passando de 56.723, em 2008 para 126.651, em 2011.

O secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Miranda Magalhães, considera de extrema importância a expansão da oferta de medicamentos para o tratamento de fumantes no SUS. “O Ministério da Saúde está engajado na luta contra o tabagismo, responsável por 36% das mortes no país”, ressaltou o secretário, que participou, nesta quinta-feira, da cerimônia realizada pela Organização Mundial da Saúde em comemoração ao Dia Mundial Sem Tabaco.

Deste o início deste ano, a distribuição dos medicamentos anti-tabagismo passou a ser gerenciada pelo Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (Hórus), criado pelo Ministério da Saúde em 2010. O Hórus permitemaior controle sobre o repasse e monitoramento dos medicamentos junto aos estados e municípios. Atualmente, 500 municípios de 15 estados utilizam o sistema.

DADOS - Dados do Sistema Nacional de Vigilância de Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) 2011, realizado nas 27 capitais brasileiras, demonstram que o percentual de fumantes passou de 16,2%, em 2006, para 14,8%, em 2011. A frequência é menos da metade do índice de 1989, quando a Pesquisa Nacional de Saúde e Nutrição (PNSN), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou 34,8% de fumantes na população. A incidência de homens fumantes no período 2006-2011 diminuiu a uma taxa média de 0,6 % ao ano, sendo esta tendência de queda constatada em todas as faixas etárias e independentemente do grau de escolaridade.

O Vigitel também mostrou diminuição na proporção dos homens que fumam mais de 20 cigarros por dia, o chamado fumo pesado e são as mulheres (13,3%) e os adultos entre 18 e 24 anos (17,7%) quem mais sofrem com o fumo passivo dentro de casa. Já no trabalho, a frequência de homens atingidos pelo fumo passivo (17,8%) é mais que duas vezes superior à registrada entre as mulheres (7,4%).

Outra pesquisa realizada pelo IBGE mostra que o consumo de cigarro começa na infância. A Pesquisa Nacional de Saúde realizada entre Escolares (PeNSE), no ano de 2009, estimou em 618.555 o número de escolares frequentando o 9º ano, com idade entre 13 e 15 anos. Nesta população, 24,2% experimentaram o cigarro alguma vez na vida, sendo que os alunos de escolas públicas são os mais expostos a este fator de risco, (25,7%) em relação àqueles de escolas privadas (18,3%).

APOIO - O SUS oferece tratamento gratuito para quem deseja parar de fumar desde 2005. A busca ao tratamento é o objetivo mais frequente entre quem liga para Ouvidoria do SUS / Disque Saúde. Além disso, o Ministério da Saúde atua ativamente em ações que ajudaram a reduzir o consumo de cigarro no país, como a proibição de publicidade, aumento de impostos e inclusão de advertência no maço. Também foi lançado em 2011 o Plano de Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil, que prevê a redução, até 2022, de 15% para 9% a proporção de fumantes na população adulta brasileira e também a iniciação de adolescentes e adultos.

DIA MUNDIAL SEM TABACO - Em 1987, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estipulou 31 de maio como o Dia Mundial Sem Tabaco com o objetivo de conscientizar todos os países sobre a epidemia do tabaco, as doenças e mortes evitáveis causadas por ele. Segundo a organização, cerca de 200 mil pessoas perdem a vida a cada ano em decorrência do uso do cigarro no Brasil.

Este ano, a OMS escolheu o tema A Interferência da Indústria do Tabaco para ser discutido na data mundial. Seguindo esta mesma linha de atuação, o Ministério da Saúde, juntamente, com o Instituto Nacional do Câncer (INCA) lançaram a campanha Fumar: faz mal pra você, faz mal pro mundo que traz a discussão sobre os malefícios causados a saúde dos produtores e consumidores do tabaco.

R$ 1 milhão, Adriano faz acordo com Corinthians

O Corinthians confirmou nesta sexta-feira que fechou um acordo com Adriano e encerrou a briga judicial que travava com o atacante. O jogador cobrava cerca de R$ 50 milhões do clube referentes ao fim do seu vínculo com o clube, que se encerraria agora em junho, mas aceitou receber um pouco mais de R$ 1 milhão, em compromisso firmado entre as duas partes durante audiência realizada na 89.ª Vara do Trabalho da Barra Funda, em São Paulo.

O departamento jurídico do Corinthians preferiu não divulgar os valores exatos do acordo, mas revelou que a quantia será paga em seis parcelas e garantiu que o novo compromisso entre as partes foi amigável. Anteriormente, em março, o clube anunciou que o atleta foi demitido por justa causa, tendo em vista a suposta falta de profissionalismo do atacante, que faltou a vários treinos e sessões de fisioterapia no CT Joaquim Grava.

Com o novo acordo amigável, o Corinthians anunciou que Adriano poderá receber o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), ao invés de ficar apenas com os R$ 150 mil depositados anteriormente referentes à demissão por justa causa.

Na petição inicial do processo trabalhista que moveu contra o Corinthians, Adriano cobrou o pagamento de cerca de R$ 50 milhões, incluindo neste valor uma indenização por danos morais, mas acabou aceitando ganhar bem menos para encerrar de vez essa pendência que tinha com o ex-clube.

O salário que Adriano vinha recebendo do Corinthians estava em dia, mas havia uma briga entre as partes por causa da cobrança de valores referentes a direitos de imagem. E, com o novo acordo, ele está liberado de vez para se tornar atleta do Flamengo. Na última quarta-feira, inclusive, o jogador anunciou que iria iniciar, na próxima segunda, os trabalhos de fisioterapia no CT do clube carioca. Ele se recupera de uma cirurgia no pé esquerdo.

A Nokia rebateu a acusação do Google em disputa sobre patentes

A Nokia rebateu a acusação do Google de que a fabricante finlandesa de celulares e a Microsoft fazem conluio sobre propriedade intelectual.

"Embora ainda não tenhamos visto a queixa, a sugestão do Google de que a Nokia e a Microsoft estão agindo em conluio sobre direitos de propriedade intelectual é equivocada", declarou o porta-voz da Nokia, Mark Durrant, em e-mail nesta sexta-feira.

"Ambas as companhias têm seus próprios portfólios e estratégias e operam independentemente", acrescentou.

Durrant também disse que alguns dispositivos que rodam a plataforma Android, do Google, tinham "significantes problemas de infrações" de propriedade intelectual relacionados a patentes da Nokia.

Na véspera, o Google acusou a Microsoft e a Nokia de conspirarem para usar patentes contra rivais da indústria de smartphones e disse que entrou com uma queixa formal na Comissão Europeia.

Segundo a empresa de buscas na Internet, a Microsoft e a Nokia transferiram 1.200 patentes para a Mosaid, uma entidade que busca ganhar dinheiro ao tomar ação legal contra violações de patentes.

A Nokia e a Microsoft operam em smartphones que concorrem com os dispositivos Android.

As acusações do Google ressaltam a acirrada competição no negócio de telefonia móvel, em que as companhias, incluindo a Nokia, lutam para reafirmar direitos de propriedade intelectual sobre tecnologias móveis.

A Microsoft disse mais cedo que a queixa antitruste do Google sobre o setor de smartphones era uma "tática desesperada" de uma companhia que controla mais de 95 por cento dos segmentos de busca e anúncios móveis.