Tesouro Nacional - Ministro Mantega anuncia aumento de 10 bilhões no superávit primário

Ajuste também viabiliza queda na taxa básica de juros - Redução do gasto público permite queda na taxa básica de juros quando BC achar necessário, diz ministro.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou, nesta segunda-feira (29/08) um aumento de R$ 10 bilhões na meta de superávit primário do Governo Central (Tesouro Nacional Banco Central e Previdência) em 2011, que passará de R$ 81,7 bilhões para R$ 91,7 bilhões. O acréscimo equivale entre 0,25% e 0,30% do Produto Interno Bruto (PIB).

Com isso, a meta do superávit primário do setor público consolidado, que inclui estados, municípios e estatais, passa de R$ 117, 8 bilhões para R$ 127,8 bilhões.

O ajuste, segundo o ministro, tem como objetivo “abrir mais espaço” para que os investimentos no Brasil continuem aumentando, garantindo, assim a geração de empregos e o crescimento da economia. Para elevar a meta, o Executivo enviará um projeto de lei ao Congresso propondo a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

“Esta é uma medida de conter aumento de gastos de custeio para que haja um contínuo aumento dos investimentos”, disse o ministro, ressaltando a preocupação do governo com a atual situação internacional.

Ele explicou que, medidas como essa de consolidação fiscal, possibilitam que as condições da economia do Brasil neutralizem eventuais consequências da crise de endividamento vivida por Estados Unidos, Japão e Europa.

Para o ministro, a situação internacional pode piorar ainda mais e, em função disso, o país está se preparando para que a desaceleração seja mais “suave”. “Queremos, desta vez, estar ainda mais preparados do que estávamos em 2008 para essa recessão internacional que se avizinha”, declarou Mantega.

Em pronunciamento a jornalistas, o ministro destacou, ainda que o ajuste viabiliza, no médio e longo prazo, a redução da taxa básica de juros (Selic). “À medida que se diminui ou se deixa de aumentar o gasto público, abre-se espaço para que haja uma queda da taxa de juros, quando o Banco Central entender que é possível”, esclareceu.

Mantega explicou, ainda, que, quando houver redução com os juros, será possível aumentar os gastos com investimento. Apenas no primeiro semestre deste ano, os gastos com juros foram de R$ 134 bilhões. Ele ressaltou, no entanto, que o projeto será viável apenas a médio e longo prazo, quando o BC achar conveniente.

O titular da Fazenda ressaltou que o aumento não se dá à custa de cortes adicionais no orçamento. “Este ajuste se dá para impedir o aumento de gastos correntes e não compromete nenhum programa prioritário do governo, porém, caminha no sentido de impedir que haja elevação de gastos correntes, que poderiam ser aprovados, por exemplo, no Congresso brasileiro”, afirmou.

O ministro esclareceu que o país continuará perseguindo a meta cheia de superávit em 2012, ou seja, sem descontar os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A busca por um desempenho fiscal sólido, na opinião de Mantega, é o que distingue o Brasil de países que hoje passam por uma situação de crise. “Ao longo desses anos, construímos um fiscal sólido que se compatibilizou com o crescimento, também sólido, do país”, afirmou.

PIB
O ministro afirmou que a economia brasileira não perdeu o dinamismo e que o governo continua trabalhado com um crescimento entre 4% e 4,5% para o Produto Interno Bruto (PIB). Segundo ele, a desaceleração do segundo trimestre não pode servir de base para projeções e que, é preciso aguardar os próximos meses. “Não vejo necessidade de estímulos monetários neste momento, mas temos que estar atentos, porque o cenário muda”, ponderou.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social/GMF