STF vai julgar se grávidas de fetos anencéfalos podem interromper a gravidez
Quando chegam a nascer, bebês anencéfalos têm, em geral, algumas horas de vida. São raros os casos em que vivem mais de um dia. Atualmente, cada caso é julgado separadamente.
A discussão está nas ruas e nas casas dos brasileiros. O aborto ainda é um tabu na nossa sociedade. Na semana que vem, o Supremo Tribunal Federal julga uma das ações mais polêmicas da história.
Há oito anos, os ministros examinam a ação que vai decidir se grávidas de bebês anencéfalos - ou seja, sem cérebro- têm direito de interromper a gravidez. Uma mulher do Rio de Janeiro viveu este drama. E a repórter Sandra Moreyra conversou com ela.
Com três meses e meio de gravidez, veio o diagnóstico: o bebê que a dona de casa Jaqueline Alves de Lima esperava era anencéfalo. Ou seja, o encéfalo do bebê não se formou, e o cérebro não se desenvolveu. Quando chegam a nascer, bebês anencéfalos têm, em geral, algumas horas de vida. São raros os casos em que vivem mais de um dia.
Jacqueline tentou ajuda da Justiça do Rio para obter permissão para interromper a gravidez, mas não conseguiu. Em janeiro, a Defensoria Pública de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, assumiu o caso. Jacqueline só conseguiu a permissão com quase sete meses de gravidez e teve que ser submetida a uma cesariana, no dia 25 de março.
Além da dor e da perda, a dona de casa sofre com inchaço e febre por causa do leite que o corpo dela ainda está produzindo. “O tempo vai passando, o corpo vai mudando. O neném começou a mexer, e a gente vai se apegando, mesmo sabendo que ele ia morrer”, conta.
No próximo dia 11 de abril, o Supremo Tribunal Federal vai julgar uma ação que dá às mulheres o direito de interromper a gravidez nos casos de anencefalia do feto. A ação tramita há oito anos na Justiça.
Atualmente, cada caso é julgado separadamente. Por isso, os processos são demorados, e pode levar vários meses até que a grávida obtenha uma decisão da Justiça. Grupos ligados à Igreja são contra a interrupção da gravidez.
“Essas crianças podem nascer, podem respirar e podem sobreviver por períodos, inclusive, maiores do que um ano, naturalmente com exceção. A maior parte das crianças, realmente, falece nas primeiras 24 horas. Cumpre a medicina cuidar dessas crianças. Naturalmente, enquanto não houver uma possibilidade de cura, fazer um cuidado paliativo com essas crianças ao nascer, mas nós não podemos dizer que 100% das crianças morrem imediatamente ao nascer. Esta tese é equivocada”, defende Rodolfo Nunes, da Associação dos Médicos Católicos.
Defensores da ação afirmam que a gravidez de anencéfalos pode provocar um risco grande para a saúde da mulher. Em 75% dos casos, o feto morre nos primeiros meses de gravidez.
“A mulher deve ter o direito de escolha. A gestação de um feto anencéfalo é um momento de tragédia pessoal da mulher, é um momento de grande sofrimento. Cada pessoa nessa vida deve ter a possibilidade de escolher como lidar com a própria dor. O Estado não tem o direito de tomar essa decisão em nome da mulher e impor a ela uma gravidez compulsória e infrutífera, prolongando seu sofrimento”, afirma o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, Luis Roberto Barroso.
Quando chegam a nascer, bebês anencéfalos têm, em geral, algumas horas de vida. São raros os casos em que vivem mais de um dia. Atualmente, cada caso é julgado separadamente.
A discussão está nas ruas e nas casas dos brasileiros. O aborto ainda é um tabu na nossa sociedade. Na semana que vem, o Supremo Tribunal Federal julga uma das ações mais polêmicas da história.
Há oito anos, os ministros examinam a ação que vai decidir se grávidas de bebês anencéfalos - ou seja, sem cérebro- têm direito de interromper a gravidez. Uma mulher do Rio de Janeiro viveu este drama. E a repórter Sandra Moreyra conversou com ela.
Com três meses e meio de gravidez, veio o diagnóstico: o bebê que a dona de casa Jaqueline Alves de Lima esperava era anencéfalo. Ou seja, o encéfalo do bebê não se formou, e o cérebro não se desenvolveu. Quando chegam a nascer, bebês anencéfalos têm, em geral, algumas horas de vida. São raros os casos em que vivem mais de um dia.
Jacqueline tentou ajuda da Justiça do Rio para obter permissão para interromper a gravidez, mas não conseguiu. Em janeiro, a Defensoria Pública de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, assumiu o caso. Jacqueline só conseguiu a permissão com quase sete meses de gravidez e teve que ser submetida a uma cesariana, no dia 25 de março.
Além da dor e da perda, a dona de casa sofre com inchaço e febre por causa do leite que o corpo dela ainda está produzindo. “O tempo vai passando, o corpo vai mudando. O neném começou a mexer, e a gente vai se apegando, mesmo sabendo que ele ia morrer”, conta.
No próximo dia 11 de abril, o Supremo Tribunal Federal vai julgar uma ação que dá às mulheres o direito de interromper a gravidez nos casos de anencefalia do feto. A ação tramita há oito anos na Justiça.
Atualmente, cada caso é julgado separadamente. Por isso, os processos são demorados, e pode levar vários meses até que a grávida obtenha uma decisão da Justiça. Grupos ligados à Igreja são contra a interrupção da gravidez.
“Essas crianças podem nascer, podem respirar e podem sobreviver por períodos, inclusive, maiores do que um ano, naturalmente com exceção. A maior parte das crianças, realmente, falece nas primeiras 24 horas. Cumpre a medicina cuidar dessas crianças. Naturalmente, enquanto não houver uma possibilidade de cura, fazer um cuidado paliativo com essas crianças ao nascer, mas nós não podemos dizer que 100% das crianças morrem imediatamente ao nascer. Esta tese é equivocada”, defende Rodolfo Nunes, da Associação dos Médicos Católicos.
Defensores da ação afirmam que a gravidez de anencéfalos pode provocar um risco grande para a saúde da mulher. Em 75% dos casos, o feto morre nos primeiros meses de gravidez.
“A mulher deve ter o direito de escolha. A gestação de um feto anencéfalo é um momento de tragédia pessoal da mulher, é um momento de grande sofrimento. Cada pessoa nessa vida deve ter a possibilidade de escolher como lidar com a própria dor. O Estado não tem o direito de tomar essa decisão em nome da mulher e impor a ela uma gravidez compulsória e infrutífera, prolongando seu sofrimento”, afirma o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, Luis Roberto Barroso.
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