AGU recuperou , em 12 meses, R$ 330 milhões de esquemas de corrupção
A Advocacia-Geral da União já conseguiu reaver para os cofres públicos, nos últimos 12 meses, cerca de R$ 330 milhões que tinham sido desviados em esquemas de corrupção. Foram ajuizadas mais de 2 mil ações que buscam a recuperação de mais de R$ R$ 2 bilhões. Essas ações são, em sua maioria, de improbidade administrativa e de execuções de decisões do Tribunal de Contas da União.
Os números foram divulgados nesta sexta-feira, quando se celebra o Dia Internacional de Combate à Corrupção. Os dados fazem parte do relatório do Departamento de Patrimônio Público e Probidade Administrativa (DPP), vinculado à Procuradoria-Geral da União, e compreende o período de 1º de dezembro de 2010 e 30 de novembro de 2011.
Ações
Do total dessas ações, o Diretor do DPP, André Luiz de Almeida Mendonça, explica que — além do montante já recolhido — foram bloqueados e penhorados R$ 338,63 milhões que estavam na posse dos acusados de desviar dinheiro da União.
Segundo Mendonça, houve um significativo aumento dos acordos (parcelamentos) amigáveis para saldar a dívida dos agentes públicos condenados, se comparado ao ano de 2010. “Foram 806 em 2011, contra 126 no ano anterior, 640% a mais, totalizando R$ 30 milhões”.
O advogado da União considera que a AGU tem avançado na defesa do patrimônio público, da probidade administrativa, do meio ambiente e em outros interesses coletivos. “Esse trabalho em última instância visa possibilitar que as políticas públicas sejam efetivas e eficientes”.
As ações ajuizadas no final de 2010 e ao longo de 2011 são principalmente contra servidores e ex-servidores públicos, e pessoas que exercem ou exerceram o cargo de prefeito, além de dirigentes de entidades, instituições e órgãos públicos.
Mapa da corrupção
O maior número de processos ajuizados está na 1ª Região, que congrega 13 estados mais o Distrito Federal, com 1.137. Os valores envolvidos chegam a quase R$ 1 bilhão. Já nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, que fazem parte da 2ª Região, foram ajuizadas 188 ações para cobrar o ressarcimento de mais de R$ 327 milhões.
Na 3ª Região, que inclui os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, as 355 ações ajuizadas pedem a devolução de pouco mais de R$ 111 milhões. O mesmo valor é cobrado nos 206 processos que tramitam a 4ª Região, que congrega os estados do Sul do país.
Na 5ª Região, que abarca a maior parte dos estados do Nordeste, a AGU cobra cerca de R$ 600 milhões em 457 ações.
Por estados
Maranhão, Minas Gerais e São Paulo foram os estados com maior número de ações ajuizadas pela AGU neste ano, com base em condenações administrativas impostas pelo TCU: 154, 138 e 92, respectivamente.
Esses processos envolvem, principalmente, servidores e ex-servidores públicos (107), prefeitos e ex-prefeitos (345), além de dirigentes de entidades, instituições e órgãos públicos (98).
Com relação às ações de improbidade administrativa, os estados da Bahia, Ceará e Mato Grosso são os mais acionados na Justiça pela AGU: 49,30 e 23 ações, pela ordem
Fonte:Jornal do Brasil-Brasília
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